PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE

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  • Publicado : 5 de agosto de 2014
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RESUMO

Com base na análise das decisões jurisprudências, observa-se a importância da aplicação de uma teoria de princípios, o princípio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade”, demonstrando que o ordenamento jurídico é formado por normas, regras e princípios, para o entendimento do magistrado dentro do sistema legal. Neste sentido os princípios trabalham ajudando a manter sua unidade,estimulando sua consciência, analisando o método de interpretação histórico-evolutivo, através da troca de valores na busca incansável pela justiça. Dentro os princípios, gostaria de apresentar o principio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade” como o mais importante principio da Justiça. Sobretudo porque esse princípio fornece estrutura material objetiva e procedimentos de flexibilidade para aconcretização do devido processo legal. Logo, a interpretação passa a ser uma atividade não só de aplicação, mas também de criação de uma norma diante de um caso concreto e à luz do ordenamento jurídico. A necessidade do princípio da “Proporcionalidade stricto sensu”, identifica então a convivência no método de interpretação da hermenêutica, fazendo uma ponderação da teoria da argumentação como técnicainstrumento para o desafio subjetivo da aplicação do Direito.
Palavras-chave: hermenêutica, aplicação, interpretação, princípios, proporcionalidade.









INTRODUÇÃO
Considerando os diversos fatores e aspectos que estruturam a aplicação dos princípios de interpretação diante de uma colisão de Direitos Fundamentais, o princípio da proporcionalidade soluciona talcolisão através de sua integração e aplicação diante do caso concreto.
O presente trabalho pretende, de maneira exploratória e investigativa, observar a importância do princípio da proporcionalidade diante de uma colisão de Direitos, demonstrando assim que esse princípio dá unidade á Constituição, tendo como base o Estado Democrático de Direito.
Busca-se tambémum instrumento facilitador que contribua para as decisões dos magistrados, quando tais não podem ser decididos diante de uma colisão, reunindo indicadores como os subprincípios: a) adequação ou pertinência, b) necessidade ou exigibilidade, c) proporcionalidade stricto sensu, como fontes indicadoras para a aplicação na jurisprudência, sendo acima de tudo uma decisão pautada com a mais altarelevância, dando ponderação dos direitos ou bens jurídicos que estando em jogo, conforme o jogo, conforme o peso, o valor, possa conferir uma jurisprudência mais justa passa o caso concreto, aquela decisão que melhor se adapta e sob todos os pontos de vista relevantes.









OBJETIVO

Analisar as decisões jurisprudências dos Ministros e Magistrados, diante de uma colisão dePrincípios Constitucionais, à aplicação do principio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade” para que possa ter um condão de controlar a observância da finalidade da lei, o qual pressupõe perfeita harmonia entre os meios e os fins, ente o objeto e o resultado do ato jurídico.

















METODOLOGIA

O levantamento de dados utilizados pela presentepesquisa se fundamentará na base de dados por meio de análise e pesquisa bibliográfica. Segundo Marconi e Lakatos (1991), o objetivo da pesquisa bibliográfica é aproximar o autor da pesquisa, com os conhecimentos que foram escritos sobre um assunto específico.
Após a juntada do material bibliográfico a pesquisa será desenvolvida, seguindo a direção para á solução de problemasespecíficos, envolvendo verdades e interesses reais e pesquisa qualitativa, pois não deverá ser trazida em números, não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas.
Além de qualitativa, a pesquisa tem a proposta de ser exploratória, estabelecendo relações entre as determinadas decisões jurisprudências dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), diante de uma colisão de Direitos...
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