A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B O Pagamento Do Tributo C Prestações Positivas D Apenas Uma Penalidade P

Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade fiscal. 2 – Expeça-se o necessário para a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades administrativas acerca das irregularidades mencionadas e as penalidades cabíveis. Porto Velho, 22 de junho de 2012. (a.)Des. Roosevelt Queiroz Costa Presidente/TJRO CONSELhO DA…

originados do uso desta publicação. 6/710 P213a 3.ed. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Paludo, Augustinho Administração pública/Augustinho Paludo. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 608 p.; 24cm Apêndice ISBN 978-85-352-5751-9 1. Administração pública – Problemas, questões, exercícios 2. Administração pública – Brasil. 3. Serviço público – Brasil – Concurso I. Título. 13-00734 CDD: 354.81 CDU: 35(81)…

................................. 664 § 43. Do empregador 1. Definição............................................................................ 2. Tipos de empregadores ...................................................... 3. A empresa como principal figura de empregador ............. 4. O sócio e a empresa........................................................... 5. Grupos de empresas no direito empresarial ...................... 6. Sociedades coligadas no direito civil ...................

norte-americana (Edward P. Stringham)... 15 Capítulo I - Serviços de Defesa no Livre Mercado..........................21 Capítulo II - Os Fundamentos das Intervenções................................31 1 2 Tipos de Intervenção................................................................................31 Os Efeitos Diretos das Intervenções na Utilidade..............................34 A Intervenção e Conflito..............................................................34 B…

01201-904 - Fone (11) 3826-2788 - Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP - Brasil - www.ltr.com.br Setembro, 2003 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .................................................................................. 7 ESTUDOS P R E M I S S A S PA R A UM EFICA Z COMB AT E AO T R A B A L H O ESCRAVO Luis Antônio Camargo de Melo .......................................................... 11 MEIOS COADJUVANTES DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Evanna Soares…

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título. CDU-340.11 02-4636 OBRAS FILOSÓFICAS Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Teoria 340.11 2. Teoria geral do direito (\1. � 340.11 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, 1697 - CEP…

(arts. 138 a 145) Capítulo VI – Dos crimes contra a liberdade individual (arts. 146 a 154-B) Seção I – Dos crimes contra a liberdade pessoal (arts. 146 a 149) Seção II – Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio (art. 150) Seção III – Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência (arts. 151 e 152) Seção IV – Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos (arts. 153 a 154-B) TÍTULO II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Capítulo I – Do furto (arts. 155 e…

ORGANISMOS REGIONAIS 19 3.1. Conceito e Finalidade 19 3.2. Fases da Integração Econômica 19 3.3. Zona de Livre Comércio 20 3.4. União Aduaneira 20 3.5. Mercado Comum 20 3.6. União Econômica 20 3.7. Integração Econômica Total 20 4. PRINCIPAIS BLOCOS ECONÔMICOS 21 4.1. Associação Latino-Americana de Integração – ALADI 21 4.2. Mercado Comum do Sul – Mercosul 24 4.3. Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) 28 4.4. Nafta - Acordo de Livre Comércio da América Do Norte…

VALORES Bolsas de Valores Associações civis sem fins lucrativos. Seus principais objetivos são manter local adequado para a realização dos negócios, fazer ampla divulgação das operações efetuadas em seu "pregão". No Brasil existem 9 Bolsas, das quais apenas a Bovespa - www.bovespa.com.br, em São Paulo, possui pregões regulares e com volumes significativos. A BVRJ - www.bvrj.com.br, no Rio de Janeiro, negocia hoje, apenas com títulos públicos. Em 1997, a Sociedade Operadora do…

de um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”. O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito de família. Eis as principais razões desta 4ª edição revista e atualizada. Agradecemos a boa acolhida que a obra tem recebido dos profissionais do direito e no meio acadêmico. 7 Sumário Nota da 4ª edição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…