A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B O Pagamento Do Tributo C Prestações Positivas D Apenas Uma Penalidade P

preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; ■ superatualizado: com base na jurisprudência do STF, Tribunais Superiores e na linha dos concursos públicos de todo o País, o texto encontra-se em consonância com as principais decisões e as grandes tendências da atualidade; ■ linguagem clara: a exposição fácil e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; ■ palavras-chave (keywords): a utilização do azul possibilita uma…

Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará e legislação correlata / Atualizado e revisado por Margarida Maria de Souza Teixeira Pinto e Leonardo Bruno Soares. Fortaleza: Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2011. 405 p. Atualizado até 30 de junho de 2011. ISBN: 978-85-63490-00-1 1. Ceará. Tribunal de Justiça. 2. Organização Judiciária. Ceará. I. Pinto Margarida Maria de Souza Teixeira. II. Soares, Leonardo Bruno III. Título.…

— já transposta, portanto, a linha para aquém da qual ficou a técnica legislativa e o fato de legislar, — o que nos interessa e: a) o fato da regra jurídica, pois que existe no mundo das relações humanas e do pensamento humano; b) o fato de se comporem suportes fáticos; c) o fato da incidência. Tudo nos leva, por conseguinte, a tratar os problemas do direito, como o físico: vendo-os no mundo dos fatos, mundo seguido do mundo jurídico, que é parte dele. 2. Fatos. Quando se fala de…

Machado Normalização Sônia Chagas Vieira Biblioteca Anísio Teixeira - Faculdade de Educação da UFBA C764 Controladoria: conceitos, ferramentas e desafios / Adriano Leal Bruni e Sônia Maria da Silva Gomes, organizadores. – Salvador: EDUFBA, 2010. 342 p. : il. ISBN 978-85-232-0709-0 1. Controladoria. 2. Orçamento base-zero. 3. Orçamento-programa. I. Bruni, Adriano Leal. II. Gomes, Sonia Maria da Silva. CDD 658.151 – 22. ed. Editora filiada à EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n,…

ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella di Pietro Sumário Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou…

Sumario Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e…

Sumario Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da administração, 41

Sumario Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e…

Seção VII - Dos livros de registro de empregados - arts. 41 a 48 Seção VIII - Das penalidades - arts. 49 a 56 CAPÍTULO II - Da duração do trabalho - arts. 57 a 75 Seção I - Disposição preliminar - art. 57 Seção II - Da jornada de trabalho - arts. 58 a 65 Seção III - Dos períodos de descanso - arts. 66 a 72 Seção IV - Do trabalho noturno - art. 73 Seção V - Do quadro de horário - art. 74 Seção VI - Das penalidades - art. 75 CAPÍTULO III - Do salário mínimo - arts. 76 a 128 Seção…

......................................................... 70 CAPÍTULO II - OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS ........................................................................................... 81 II.1. As obrigações positivas e negativas........................................................................ 84 II.2. Os níveis de obrigações .......................................................................................... 87 II.3. A chamada “reserva do…