A Legitimação Moral Da Dignidade Da Pessoa Humana E Os Direitos Fundamentais

Noções de Ética Conceito: Ética, Moral, Valores e Virtudes Os valores éticos podem se transformar, assim como a sociedade se transforma , considerando que na sociedade desempenhamos papéis diferenciados e adequados a cada espaço de convivência. Nosso desempenho está associado ao que é preciso fazer na representação de cada papel. O que devemos ser é indicado pelas regras do coletivo de que fazemos parte. Cada sociedade se compõe de um conjuntos de "ethos", ou seja jeitos de ser,…

FAINOR CURSO DE DIREITO JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2014 JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado como requisito parcial à obtenção ao grau de Bacharel em…

Albuquerque Filho Data: 08/09/2014 Professor (a): Ana Maria Benavides KoltlinskiA filosofia influência na construção do Estado para a garantia dos direitos individuais? Sim, pois os direitos fundamentais são o resultado de uma evolução histórica ocorrida por meio das lutas e rupturas sociais que buscavam a dignidade humana e a consolidação dos direitos fundamentais para resguardá-la dos abusos de poder praticados pelo Estado. Observa-se, assim, que constituem uma variável no decorrer…

PAULA THALITA NASCIMENTO DIREITOS DA PERSONALIDADE FRUTAL - MG 2013 BRUNA BOLZAN CAROLINA BOTELHO DANIELLE VENDITTI FLAVIA MONTEIRO JULIA ROBERTA NATÁLIA ARANTES NATHÁLIA COSTA NAYARA DE PAULA THALITA NASCIMENTO DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho entregue em cumprimento parcial da disciplina “Direito Civil I”, ministrada pela professora Loyana de Lima Tomaz. FRUTAL - MG 2013 DIREITOS DA PERSONALIDADE A…

1.1 Nota: Uma análise reflexiva sobre a disciplina de direitos fundamentais, direito penal e ciências políticas, para o exercício da atividade jurídica Curso de Direito 2 ° Fase Grupo 1. Amanda Carvalho Joaquim Mat. 01590000561 2. Cristine Marian Mat. 01590000753 3. Rosangela Maria Gelsleichter Mat. 01590000750 Súmario: Introdução .................................................................

Dignidade da pessoa humana – art. 5° da constituição federal – Igualdade – legitimidade para entidade familiar – preconceitos – Caracterização como ente familiar – parecer favorável a decisão Do STF a favor da união e casamento de pessoas do mesmo sexo. RELATÓRIO Uma questão

grego ethos que significa caráter ou maneira de ser de uma pessoa. São conjuntos de valores de origem moral e de princípios que definem a conduta que o homem deve seguir em meio à sociedade na qual vive. Seu objetivo é manter um equilíbrio e um funcionamento bom da vida social e que não haja a possibilidade de pessoas saírem prejudicadas. Neste pensamento a ética pode ser confundida com as leis, no entanto tem relação com o anseio do direito social. A ética está embasada em valores…

DIREITO CIVIL Cristiano Chaves I - DIREITOS DA PERNSONALIDADE 1 - Personalidade Jurídica • Incongruência do antigo conceito de personalidade jurídica. Historicamente personalidade jurídica era a aptidão para ser sujeito de direito e obrigações, e aqueles que dispunham de personalidade jurídica poderiam ter ou não capacidade jurídica (de fato - capacidade para prática pessoal dos atos da vida civil). Pontes de Miranda - ter personalidade jurídica não poderia ser apenas titularizar

Processo constitucional e direitos fundamentais Fernando Pagani Mattos* Gladis Guiomar Zago** Ricardo Emilio Zart*** Sumário: 1. Introdução - 2. Fundamento e Conceito dos Direitos Fundamentais uma visão integral e seus critérios - 3. O Direito Processual Constitucional - 3.1. Ação, Jurisdição e Processo na dimensão constitucional - 3.2. A Fórmula Política do Estado Democrático de Direito - 3.3. O Processo de Dimensão Constitucional e a Teoria dos Direitos Fundamentais no…

mestre em Direito Público pela UFBA, especialista em Direito do Estado, professor de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia/BA, palestrante e autor de artigos jurídicos. TEMA: A força normativa do Princípio da Moralidade e sua repercussão no exercício do Direito Político. O palestrante abordou os pensamentos do filósofo Max Scheler, que pregam que o Estado obedece a uma forma hierárquica e democrática pré-estabelecida pela Carta Magna, representados pelos valores morais,…