A Legislação Ordinária Federal Tem Promovido Sucessivas Reduções Nas Espécies De Deduções E Abatimentos

cunho científico, comercial e industrial e incentivar a padronização de medidas no país. Abrange especificações, métodos de ensaio, de execução de serviços e obras, códigos de segurança e terminologia. Suas determinações são adotadas pelos governos federal, estaduais e municipais nas compras e contratos de serviços. A ABNT é a representante do Brasil na ISO (International Organization for Standardization). Veja também ISO 9 000. ABO. Iniciais da expressão em inglês admnistration by…

cunho científico, comercial e industrial e incentivar a padronização de medidas no país. Abrange especificações, métodos de ensaio, de execução de serviços e obras, códigos de segurança e terminologia. Suas determinações são adotadas pelos governos federal, estaduais e municipais nas compras e contratos de serviços. A ABNT é a representante do Brasil na ISO (International Organization for Standardization). Veja também ISO 9 000. ABO. Iniciais da expressão em inglês admnistration by…

VII - sistemas de informações e indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na…

....... 345 1.3.1.4 Banco do Brasil (BB)........................................................................................ 347 1.3.1.5 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)............. 348 1.3.1.6 Caixa Econômica Federal (CEF)...................................................................... 349 1.3.2 Subsistema de Intermediação............................................................................... 349 1.3.2.1 Instituições financeiras bancárias.....

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisadora e colaboradora do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 9 MESA 1 TECNOLOGIA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE A política de energia elétrica na Venezuela Luiz Pinguelli Rosa* Introdução Foi uma grande honra ter recebido do ex-Diretor do IPRI, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o convite para estar em mais um dos seminários que têm sido promovidos pelo IPRI sobre…

Em 1935, muda-se para o Rio de Janeiro, onde mais tarde ingressou na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro), colando grau em 16 de outubro de 1946. Trabalhou no jornal A Noite (1935), no Departamento Nacional do Café – DNC (1936), e foi admitido em 23 de março de 1948 no Tribunal Federal de Recursos, instituição pela qual se aposentou. Era casado com Stella Fontoura Teixeira de Oliveira e faleceu no Rio de Janeiro em 16 de novembro