A Legislação Específica Etapa 2

CETEC dezembro 2007 DOSSIÊ TÉCNICO Sumario 1 2 INTRODUÇÃO.................................................................................................................3 FUNDAMENTOS LEGAIS...............................................................................................5 2.1 Legislação de caráter geral ............................................................................................5 2.2 Legislação específica da ANVISA…

Antes de se expor uma sugestão de roteiro para execução deste programa, vamos fazer algumas considerações importantes para a compreensão da estrutura do mesmo: 1. Antes do início da obra, é obrigatória a comunicação Prévia ao Ministério do Trabalho nos moldes do item 18.2. 2. O PCMAT é o PPRA da construção civil­ítem 18.3.1.1 3. O PPRA caracteriza­se, principalmente pela eliminação, redução ou neutralização dos riscos EXISTENTES , enquanto o…

item 18.2. 2) O PCMAT é o PPRA da construção civil-ítem 18.3.1.1 3) O PPRA caracteriza-se, principalmente pela eliminação, redução ou neutralização dos riscos EXISTENTES, enquanto o PCMAT estabelece medidas de controle sobre os riscos POSSÍVEIS DE OCORRER 4) A obrigatoriedade de execução e implementação do programa, é do PROPRIETÁRIO DA OBRA . Caso hajam contratos de empreitadas e sub-empreitadas, as empresas contratadas podem ser cobradas, via contrato, do programa específico de sua…

UNIVERSITARIO DO LESTE DE MINAS GERAIS – UNILESTE - MG Documentação do Projeto de PI Prova de Legislação Eletrônica do DETRAN (PLED) Aluno: Marcos Henrique Silva Bento Rony Leonardo Da Silva Davidson Souza Período: 2° Coronel Fabriciano, 19 de Novembro de 2014 CENTRO UNIVERSITARIO DO LESTE DE MINAS GERAIS – UNILESTE - MG DAVIDSON SOUZA – MARCOS HENRIQUE – RONY LEONARDO Prova de Legislação Eletrônica do DETRAN (PLED) Relatório apresentado ao Curso de Graduação em…

Rastreabilidade: Definição e regras de rastreabilidade Legislação aplicável Importância para a Segurança Alimentar Aplicações na Industria de Alimentos (exemplos) Definição A rastreabilidade é a capacidade para localizar qualquer alimento, ração, animal ou substância que será utilizada para consumo através de todas as fases de produção, processamento e distribuição. No caso de qualquer incidente, a rastreabilidade permite a identificação e a retirada do mercado do alimento que não…

equipamentos são compostos também por grande quantidade de plástico, metais e vidro. Estes materiais demoram muito tempo para se decompor no solo. Legislação Em função da complexidade do problema da contaminação e do aumento considerável da produção, consumo e consequente descarte de eletroeletrônicos, foi necessária a elaboração de leis específicas, atualmente em vigor em diversas partes do mundo. União Europeia Em Janeiro de 2003 entrou em vigor a directiva 2002/95/CE da União…

técnicos envolvidos na produção de alimentos no Hospital Manhattan, contribuindo para a produção de alimentos seguros do ponto de vista higiênico sanitários, visando a proteção da saúde dos pacientes e colaboradores do hospital, e atendimento à legislação sanitária federal em vigor. MANUAL DE INSTRUÇÕES OPERACIONAIS DE CONTROLE HIGIÊNICO SANITÁRIO DOS ALIMENTOS O Manual de Instruções Operacionais de Controle Higiênico Sanitário dos Alimentos contém os procedimentos e técnicas aprovadas…

UNIDADE VII – TIC – Técnica de Incidente Crítico; WITH IF – E SE?; Análise de Causa e Consequência (ACC) Em cada Unidade dos estudos, iremos abordar: Definições, os objetivos, os métodos de Aplicação, os benefícios dos métodos, os formulários e a legislação caso seja aplicada ou necessária. As técnicas de Analise de Riscos e Controle de Perdas são utilizadas no cotidiano mesmo que não percebamos, como um simples ato de atravessar uma rua, ao parar para verificar o transito já é um…

Processo Penal Fundamentos Constitucionais do Processo Penal 1. Principio da legalidade em sentido amplo: Ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei. 2. Princípio da Tutela Jurídica: O Estado tem que proteger o interesse j. dos cidadãos. ‘’A lei não excluirá da apreciação do P. Judiciário lesão ou ameaça a direito. 3. Princípio da Anterioridade da Lei Penal: Não há crime se não houver lei anterior que o preveja. E penas também. Esse é…

Etapa 1: Definição PLT: EMPRESA - As empresas representam um tipo de organização a organização focada no lucro. As empresas constituem uma das complexas e admiráveis instituições sociais que a criatividade e engenhosidade humana construíram e operam em diferentes ambientes,sofrem as mais variáveis coações e contingências, que se modificam no tempo e no espaço, as quais reagem dentro de estratégias e comportamentos diferentes, alcançando resultados extremamente diferentes.…