pcmat ricardo oliveira

PROGRAMA DE CONDIÇÕES DE MEIO­AMBIENTE
DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
­ PCMAT ­

Engº. Ricardo Ochoa Oliveira

UBERLÂNDIA – 2004

OBJETIVO

O objetivo do PCMAT­ (Programa de Controle do Meio Ambiente de
Trabalho da Indústria da Construção) é estabelecer medidas preventivas e de controle de todos os processos envolvidos no cronograma da obra.
A construção civil brasileira é tida por alguns como recordista mundial de acidentes do trabalho. Discussão à parte sobre os critérios de obtenção destes índices, sabemos que se não é assim, nossa realidade é bem próxima deste triste quadro que só pode ser revertido através de programas sérios e sobretudo profissionais. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PCMAT

Antes de se expor uma sugestão de roteiro para execução deste programa, vamos fazer algumas considerações importantes para a compreensão da estrutura do mesmo: 1.
Antes do início da obra, é obrigatória a comunicação Prévia ao
Ministério do Trabalho nos moldes do item 18.2.
2.
O PCMAT é o PPRA da construção civil­ítem 18.3.1.1
3.
O PPRA caracteriza­se, principalmente pela eliminação, redução ou neutralização dos riscos
EXISTENTES
, enquanto o PCMAT estabelece medidas de controle sobre os riscos
POSSÍVEIS DE
OCORRER
4.
A obrigatoriedade de execução e implementação do programa, é do
PROPRIETÁRIO DA OBRA .
Caso hajam contratos de empreitadas e sub­empreitadas, as empresas contratadas podem ser cobradas, via contrato, do programa específico de sua etapa, porém, este procedimento é da responsabilidade total do proprietário junto ao Ministério do Trabalho.
5.
Embora o item 18.3.12 estabeleça a obrigatoriedade do PCMAT apenas para canteiros de obra com