A Importancia Do Direito Do Consumidor

aos colegas, quando surgiu o direito do consumidor, começando desde os tempos antigos até chegar no Brasil. E mostrando toda a sua evolução, saindo de um sistema simples, até ao código extremamente complexo que temos nos dias de hoje. Reunindo e divulgando uma série de assuntos relacionados ao direito e aos deveres e relacionando de forma sucinta e objetiva, de modo em facilitar a compreensão da maioria, em relação aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor – CDC. Tendo…

GOIANÉSIA CURSO DE DIREITO IGOR FERREIRA DA SILVA Goianésia, março de 2013. Faculdade evangélic a de goianésia da proteção à saude e segurança dos consumidores IGOR FERREIRA DA SILVA monografia submetida à Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito parcial a obtenção do grau de bacharelado em direito. Orientador: Professor Dr. Msc. Marcio Lopes Rocha Goianésia, março de 2013. RELATÓRIO TEMA: DA PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES Este…

Estéfane farias santos Direito do consumidor Nas relações contratuais Flavio Antonietto Simões 1. Breve histórico da relação de consumo Após a revolução industrial Século XVIII a produção em massa das manufaturas, surge à sociedade de consumo, decorrente diretamente do desenvolvimento industrial. As relações comerciais eram realizadas diretamente entre os artesãos e os comerciantes, com essa eliminação do contato direto, o comerciante se viu sem ter para quem reclamar diante…

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) No Brasil, na década de 40 e 60, surgiu as primeiras preocupações em relação ao código de defesa do consumidor foi quando foram criadas várias leis em relação a proteção do consumidor. Em 1985, estabeleceu-se diretrizes para a proteção do consumidor ressaltando a importância da participação dos governos na implantação de políticas de defesa do consumidor. Assim, a proteção do consumidor, em nosso país, ganhou importância com a Constituição Federal de…

Estudo Dirigido Direito do Consumidor, aulas 18 e 25/08 Valor 1 ponto. Postar o arquivo no fórum. Levar impresso no dia da prova. A consulta será permitida. Flávia Lobo 1- Maria, modesta costureira do interior, adquire da empresa fabricante uma máquina de costura, para a realização de trabalho em prol de sua sobrevivência e de sua família. Pode Maria ser considerada consumidora, para o fim de aplicação, em seu favor, das normas do CDC em demanda ajuizada em face da referida empresa? Responda

UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4 3. A IMPORTÂNCIA DO PROCON PARA A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ............ 5 4.…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se do estudo da aplicação do diagnóstico de práticas de Direito Público, Administração Pública e Políticas Públicas na gestão da Administração Pública, especificadamente na instituição autárquica Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF. Entende-se que é de suma importância para a gestão de qualquer ente público o conhecimento das hipóteses e motivos que determinam a escolha dos atos administração pelas instituições. O objetivo geral do…

BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ALMI SOARES PEREIRA PROJETO INTEGRADOR Belo Horizonte 16 de Junho de 2010 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4 3. A IMPORTÂNCIA DO…

ÉTICA E DIREITO  Diante do mercado publicitário que se tem hoje, é necessário que três elementos e seus respectivos conceitos de suma importância sejam identificados e considerados nas atividades do setor.São :  Moral  Ética  Direito. MORAL  Moral é um conjunto de costumes e juízos morais de um indivíduo ou sociedade que tenta orientar a ação humana.  Na publicidade e propaganda podemos exemplificar sobre o que é dano moral, ele ocorre quando o indivíduo se considera…

[pic] PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Michelle Nóbrega Borges de Queiroz[1] Resumo O Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº. 8078 de 1990 foi criado em especial, para tutelar os direitos do consumidor, em razão da sua vulnerabilidade nas relações de consumo. A elaboração do presente trabalho tem por finalidade, esclarecer no que diz respeito à publicidade enganosa e abusiva, sendo o fornecedor responsável pela…