A Aplicação Da Selic A Partir De Abril De 1995 Como Juros De Mora De Créditos Tributários Relativos A Fatos Jurídicos Ocorridos Em 1990 Considerando Que A Instituição Da Selic Como índice De Juro

Vice-Presidente HÉLIO PORTELA RAMOS Secretário Geral MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO Procuradora-Chefe TIANA RÉGILA MOTA GÓES DE ARAÚJO Assessora-Chefe Elaboração: MAGNÓLIA CINTIA PEREIRA DE JESUS LUCIANA DIAS COUTO SILVA 2 ÍNDICE Introdução - Conceito - Características - Dispositivos Legais Capítulo 1 – Da Constituição Elementos do Contrato Social 1.1 Título 1.2 Preâmbulo 1.2.1 Qualificação dos Sócios e de seus Representantes, se houver 1.2.2 Resolução de…

COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo PROJETO GRÁFICO E CAPA Wiron Teixeira M217l Maia, Alexandre Aguiar. Legislação ambiental do estado do Ceará / Alexandre Aguiar Maia. -- Fortaleza : Fundação Konrad Adenauer, 2007. 504 p. Inclui tabelas e índice por assunto e cronológico da legislação estadual ambiental. ISBN 978-85-99995-07-5 1. Legislação ambiental – Ceará. 2. Meio ambiente – legislação. 3. Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Instruções normativas.…

OLIVEIRA Vice Presidente HÉLIO PORTELA RAMOS Secretário Geral MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO Procuradora Chefe TIANA RÉGILA MOTA GÓES DE ARAÚJO Assessora Chefe Elaboração: LUCIANA DIAS COUTO SILVA MAGNÓLIA CINTIA PEREIRA DE JESUS ÍNDICE Introdução Capítulo 1 – Da Inscrição 1.1 - Qualificação do Empresário 1.2 - Declaração de Desimpedimento e Requerimento 1.3 - Nome Empresarial 1.4 - Endereço da Empresa 1.5 - Capital Social 1.6 - Código de Atividades – CNAE-Fiscal…

REESCALONAMENTO DO ESTADO SOCIAL-DESENVOLVIMENTISTA EM ESPAÇOS METROPOLITANOS.................................................................83 Jeroen Klink CAPÍTULO 4 REDISCUTINDO A DELIMITAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL: UM EXERCÍCIO A PARTIR DOS CRITÉRIOS DA DÉCADA DE 1970............115 Maria Luisa G. Castello Branco Rafael Henrique Moraes Pereira Vanessa Gapriotti Nadalin PARTE 2 TRANSBORDANDO A ANÁLISE SETORIAL E ALGUMAS EVIDÊNCIAS CAPÍTULO 5…

obra construída, cabe a instauração de tomada de contas especial, pelo próprio órgão detentor original dos recursos ou ainda pelo TCU, para a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano. Conforme prescrito pela Lei nº 8.443/92, o responsável que deixar de atender a decisão ou diligência será punido com a aplicação de multa. Acórdão 936/2010 Plenário (Sumário) Considera-se prejudicada a análise de mérito, por perda do…

(s/Ingl) - sem referência precisa em língua inglesa. (Fran) - indicativo de terminologia em francês (Fran/Ingl)- indicativo de terminologia bilíngue em francês e inglês. EUA - Estados Unidos da América do Norte. (ver)- sequenciamento indicativo, a partir de um termo traduzido de língua estrangeira, do seu conceito em português. Ver - indicativo de conceito dos termos técnicos formadores do verbete, capazes de proporcionar ao consulente melhor entendimento e auxílio em elaboração…

parecem antagônicas, mas que, no fundo, se somam e contribuem para o sucesso de todos! 8 Direito Constitucional Esquematizado«i Dizem que todo ser humano tem de plantar árvores, Pedro Lenza escrever livros e terfilhos. teria invertido a ordem! De fato, isso tudo já fiz, mas, se soubesse, decididamente, Escreverei mais livros (essa é a minha missão!) e plantarei mais árvores. Mas, para ser sincero, o que penso mesmo é ter mais um filho.2 E aconselho: não deixem que os projetos…

gramaticais divergentes, como as temidas ESAF, CESPE e FCC. Meu concurso é... Bem... caso seu concurso seja de nível fundamental, estude estes assuntos recorrentes: • fonologia; • ortografia; • acentuação; • semântica (sinônimos, antônimos e fatos da língua culta); • classes de palavras (mera identificação delas e conjunções); • aspectos básicos da análise sintática, da concordância, da regência e da crase. Hoje, a CONSULPLAN é uma das bancas que mais confeccionam provas para…

Livro, SP, Brasil) Ramos, Saulo Código da vida / Saulo Ramos. — São Paulo : Editora Planeta do Brasil, 2007. Bibliografia ISBN 978-85-7665-279-3 1. Juristas — Autobiografia 2. Memórias autobiográficas 3. Ramos, Saulo I. Título. 07-2513 CDD-923.4 Índices para catálogo sistemático: 1. Juristas : Memórias : Autobiografia 923.4 Esta obra é uma autobiografia, sendo de inteira responsabilidade do autor as informações nela contidas. http://groups.google.com/group/digitalsource 2007 Todos os

01019-000 São Paulo-SP, Brasil. E-mail: sri@pt.org.br – Tel. (+5511) 3243-1377 Fax (+5511) 3243-1359 Brasília – SCS Quadra 2 – Bloco C – no 256 – Edifício Toufic, CEP 70302-000 Brasília-DF, Brasil. Tel. (+5561) 3213-1373/1423 Fax (+5561) 3213-1397 Índice Apresentação ............................................................................... 5 A batalha do Chile ...................................................................... 8 Notas sobre a política internacional do PT…