A Aplicação Da Selic A Partir De Abril De 1995 Como Juros De Mora De Créditos Tributários Relativos A Fatos Jurídicos Ocorridos Em 1990 Considerando Que A Instituição Da Selic Como índice De Juro

Formulário de Referência - 2013 - MARISA LOJAS SA Versão : 15 Índice 1. Responsáveis pelo formulário 1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis 1 2. Auditores independentes 2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores 2 2.3 - Outras informações relevantes 4 3. Informações financ. selecionadas 3.1 - Informações Financeiras 5 3.2 - Medições não contábeis 6 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 8 3.4 -…

importantes. Naturalmente, assuntos atingidos por alterações legislativas foram abordados, como, por exemplo, a Lei n.° 12.441/2011, que criou a EIRELI, ou os enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial, realizada pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho de Justiça Federal no final de 2012. No mais, procurei, sempre que possível, não apenas indicar os dispositivos legais pertinentes, mas transcrevê-los. Com isso, acredito que, a um só tempo, mostro a importância do…

titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, por seu deslocamento à Comarca de Bujari, nos dias 8, 20, 27, de maio do corrente ano, conforme solicitado no GABJU/OF/N.º 521/2009, oriundo da referida Vara. N.º 932, de 03.6.2009 - Considerando o teor da Portaria nº 15/2009, da Empresa de Processamento de Dados do Acre S/A - Acredata. Lota o servidor Gislez Souza Oliveira, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa de Processamento de Dados do Acre S/A - Acredata, na…

inadimplemento, é uma tendência mundial. Na busca de equilibrar esta balança, aumentando os investimentos e garantido segurança aos investidores, o legislador brasileiro inovou ao editar a Lei 9.514 de 20 de novembro de 1997. Criando no ordenamento jurídico pátrio uma nova modalidade de garantia a empréstimos e financiamentos, denominada alienação fiduciária de bens imóveis. O objetivo do presente trabalho é analisar de forma profunda o instituto da Alienação Fiduciária de Bens…

trimestrais podem ser alteradas durante o exercício, observados o limite de dotação e o comportamento da execução orçamentária, conforme dispõe o art. 50. Assim, com a elaboração do aludido quadro de cotas trimestrais, será melhor o aproveitamento da aplicação do dinheiro, uma vez que o período administrativo fica dividido em quatro etapas. Por outro lado, coube à Lei nº 4.320 instituir o denominado orçamento-programa, embora só posteriormente, através do Decreto-lei nº200, de…

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO CENTRO UNIVERSITÁRIO ÁLVARES PENTEADO MESTRADO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE ESTRATÉGICA UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS PROCESSOS DE FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO MAURO FERNANDO GALLO SÃO PAULO 2002 FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO-FECAP Presidente Honorário FECAP - Silvio Álvares Penteado Neto Presidente do Conselho de Curadores: Horácio Berlinck Neto Membros do Conselho: Abram Abe Szajman Antonio Carlos

numérica 2. Contribuições previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4. Operacionalização da aposentadoria por tempo de contribuição (artigos 222 a 233 da IN no 45/2010) 5. Das condições para a concessão da aposentadoria especial que estabeleceu o perfil profissiográfico previdenciário…

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

aplicadas. A intenção é entender porque é importante estudar alguns temas de Direito e, especialmente, do Direito Imobiliário. Logo no início do livro, será abordada a relação entre sujeitos e coisas; em seguida, estudaremos especificamente os fatos e atos que repercutem na vida de cada sujeito, para, então, passarmos ao estudo das próprias coisas. Analisaremos, também, posse e propriedade, formas de aquisição de bens imobiliários e alguns aspectos que se relacionam com a propriedade, como

AMBEV S.A. CNPJ nº 07.526.557/0001-00 NIRE 35.300.368.941 PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA 25 DE MARÇO DE 2014 ÍNDICE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: ................................................................................................... 3 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: ..................................................................................... 6 ANEXO I – COMENTÁRIOS DOS DIRETORES ........................................