A Aplicação Da Selic A Partir De Abril De 1995 Como Juros De Mora De Créditos Tributários Relativos A Fatos Jurídicos Ocorridos Em 1990 Considerando Que A Instituição Da Selic Como índice De Juro

dias 5. Seguro de Crédito à Exportação IX. ................... 047 ................................. 050 .............................................. 052 INCENTIVOS FISCAIS À EXPORTAÇÃO ................................. 054 1. Regime Tributário: SIMPLES Municipal .................................. 054 2. Regime Tributário: SIMPLES Estadual ..................................... 054 2 3. Regime Tributário: SIMPLES Federal 4. Regime Tributário: Lucro…

Marcus Pereira Aucélio Assuntos Corporativos - Líscio Fábio de Brasil Camargo COLABORAÇÃO TÉCNICA: Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais – CESEF Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios – COPEM Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios – COREM Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública – CODIV Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida –…

máquinas de papel sanitário. Esses fatores refletiram no preço da celulose de fibra curta (índice PIX/FOEX(1) BHKP Europa - US$), que teve um aumento de 19% no ano. A valorização de 17% do dólar médio no ano também contribuiu para elevar o faturamento da Fibria, que possui natureza predominantemente exportadora. Com a finalidade de adequar nossa estrutura de capital e reduzir a alavancagem, realizamos em abril de 2012 uma oferta pública de distribuição primária de ações que totalizou…

ntação do o Material ucacional BM M&FBOVESPPA foi lançado em janeiro o O Programa de Certificaação de Profissionais do Instituto Edu de 2005, e éé considerado o um dos req quisitos básiccos do Progrrama de Qua alificação de Operacionall (PQO). A partir de d dezembro dee 2009 o Instituto Educaacional expan ndiu o progrrama ofereceendo certificcação para ass áreas de atu uação do prrofissional. Esse E novo foormato estab belece um processo p de atualização contínua…

125 Atos Declaratórios Interpretativos da RFB.............................................................126 Convênios ICMS........................................................................................................127 Anexo II Índices Econômicos Nacionais....................................................................................133 © 2014 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU Mantido pela Instituição Toledo de Ensino CURSO DE DIREITO DE BAURU TIAGO SATTIN VILAS BOAS FATORES A CONSIDERAR NA RESOLUÇÃO DE UMA LIDE, SOB A PERSPECTIVA DE UMA DAS PARTES BAURU 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU Mantido pela Instituição Toledo de Ensino CURSO DE DIREITO DE BAURU TIAGO SATTIN VILAS BOAS…

ed. São Paulo: Malheiros, 1999). 3. "Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente as atividades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público". (DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. 11. ed. Atlas. São Paulo, 1999). 4. "Saber quando e porque uma atividade é considerada serviço público remete ao plano da concepção política dominante, ao…

Família e Sucessões 5 Enunciados apresentados 5.1 Parte Geral 5.2 Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil 5.3 Direito de Empresa 5.4 Direito das Coisas 5.5 Direito de Família e Sucessões 6 7 Comissões Índices 7.1 Índice de artigos 7.2 Índice de assunto 7.3 Índice de autor 8 Anexo Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Civil APRESENTAÇÃO O Conselho da Justiça Federal, pelo Centro de Estudos Judiciários, tem na sua programação realizar, a cada dois…

GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS CADERNÃO DE CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL I TEORIA E EXERCÍCIOS (CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO) PROFESSOR ROBERTO PESAVENTO PORTO ALEGRE - 2012/I ÍNDICE APRESENTAÇÃO, 9 UNIDADE I - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 10 1 - INTRODUÇÃO, 10 1.1 - A Administração das Entidades Públicas e seus Momentos, 10 1.1.1 - Momento da Organização, 11 1.1.2 - Momento da Gestão, 12 1.1.3 - Momento da…

item da demonstração financeira a declarante optou por seguir. Item 17 Item 18 . Caso este seja um relatório anual, indicar com um X se a declarante é uma shell company (conforme definido na Regra 12b-2 do Exchange Act). Sim Não ÍNDICE Página PARTE I INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................................. ..........1 ITEM 1. IDENTIDADE DOS…