Manual de demonstrações

MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS
Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios
Válido para o exercício de 2012

4ª edição

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS
Aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios
Válido para o exercício de 2012

4ª edição

Brasília 2011

Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Arquivo digital disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/manuais.asp Impresso no Brasil MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA Guido Mantega COORDENADOR-GERAL DE NORMAS CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO Paulo Henrique Feijó da Silva DE

SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Henrique Barbosa Filho

COORDENADORA DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO Selene Peres Peres Nunes GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO FISCAL Alex Fabiane Teixeira EQUIPE TÉCNICA Cláudia Magalhães Dias Rabelo de Sousa Érica Ramos de Albuquerque Fernanda Silva Nicoli Joaquim Batista de Araújo Maria José Pereira Yamamoto Mariana de Abreu Cobra Sérgio Amorim de Oliveira Sérgio Carvalho dos Santos

SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo Augustin Filho

SUBSECRETÁRIOS DO TESOURO NACIONAL Contabilidade Pública - Gilvan da Silva Dantas Planejamento e Estatísticas Fiscais - Cleber Ubiratan de Oliveira Relações Financeiras Intergovernamentais - Eduardo Coutinho Guerra Dívida Pública - Paulo Fontoura Valle Política Fiscal - Marcus Pereira Aucélio Assuntos Corporativos - Líscio Fábio de Brasil Camargo

COLABORAÇÃO TÉCNICA: Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais – CESEF Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios – COPEM Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios – COREM Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública – CODIV Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida – COGEP Coordenação-Geral de