A Aplicação Da Selic A Partir De Abril De 1995 Como Juros De Mora De Créditos Tributários Relativos A Fatos Jurídicos Ocorridos Em 1990 Considerando Que A Instituição Da Selic Como índice De Juro

eventual sucesso de seu ato: preservação de uma vida, alegria dos pais, dos demais parentes, dos amigos, dos vizinhos; mas, especialmente, age tomado por um súbito amor por aquele que se debate nas águas, a quem, talvez, esteja conhecendo no momento dos fatos. O ser humano aprende aos poucos, com avanços e recuos, ao longo da sua vida histórica individual e coletiva, o que é, verdadeiramente, amar. Pode- se dizer, invocando Freud, que o processo civilizatório consiste na sublimação dos…

Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto Gonçalves. – São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia 1. Direito civil 2. Direito civil – Brasil I. Título. 10-06749 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Ligia Alves Editor Jônatas…

viuvez, velhice, ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle”. Art. XXV, 1, Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1789 8 RESUMO O presente trabalho monográfico objetiva analisar a relação jurídico-previdenciária de concessão da Aposentadoria por Invalidez na condição de segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, uma abordagem à luz da legislação vigente. O benefício será estudado através da estrutura lógica…

Acesse: www.saraivajur.com.br Bibliografia Filiais 1. Direito civil 2. Direito civil – Brasil I. Título. AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro 10-06749 CDU-347(81) Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Índice para catálogo sistemático: Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 1. Brasil : Direito civil 347(81) Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14)…

Emprego e Desemprego ......................................................................................... 83 3.4.5 Variação da Taxa de Desemprego ....................................................................................... 85 3.4.6 Índice de Desenvolvimento Humano ................................................................................... 86 3.5 Conclusão…

Emprego e Desemprego ......................................................................................... 83 3.4.5 Variação da Taxa de Desemprego ....................................................................................... 85 3.4.6 Índice de Desenvolvimento Humano ................................................................................... 86 3.5 Conclusão…

cobertura contratual, em favor da empresa Editora Pini Ltda, referente ao pagamento da inscrição de 2 (dois) servidores no Seminário “Tecnologia, Desempenho e Sustentabilidade na Construção Civil”, realizado na cidade de Manaus/AM, no dia 11 de abril de 2012.. Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no Parecer nº 0834/2012 da Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça decido o seguinte: DESPAChO Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo…

pág. 14 Semana 8 - Coesão e coerência no texto jurídico-argumentativo pág. 17 Semana 9 - Organização da estrutura do texto jurídico argumentativo: seleção de argumentos e organização de ideias pág. 19 Semana 10 - Tipos de argumento e persuasão

Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número…

Alex Sander Branchier, Juliana Daher Delfino Tesolin. – 3. ed. rev. e atual. – Curitiba: Ibpex, 2012. 2 MB ; PDF ISBN 978-85-7838-946-8 1. Direito 2. Legislação I. Tesolin, Juliana Daher Delfino. II. Título. CDU-340.1:340.134 20. ed. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito e legislação 340.1:340.134 Foi feito o depósito legal. 1ª edição, 2003 2ª edição rev. e atual., 2004 3ª edição rev. e atual., 2006 Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão…