Juceb

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 235 (58723 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
G U IA PR ÁTIC O
SO C IED AD E EM P R ESÁR IAL L IM ITAD A

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS
Presidente

ILNAH PINHO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente

HÉLIO PORTELA RAMOS
Secretário Geral

MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO
Procuradora-Chefe

TIANA RÉGILA MOTA GÓES DE ARAÚJO
Assessora-Chefe

Elaboração:

MAGNÓLIA CINTIA PEREIRA DE JESUS LUCIANA DIAS COUTO SILVA

2

ÍNDICEIntrodução - Conceito - Características - Dispositivos Legais Capítulo 1 – Da Constituição Elementos do Contrato Social 1.1 Título 1.2 Preâmbulo 1.2.1 Qualificação dos Sócios e de seus Representantes, se houver 1.2.2 Resolução de Constituir 1.2.3 Natureza Jurídica 1.3 Cláusulas Obrigatórias 1.3.1 Nome Empresarial 1.3.2 Endereço 1.3.3 Capital Social 1.3.4 Objeto Social 1.3.5 Prazo de Duração 1.3.6Data de Encerramento do Exercício 1.3.7 Administração 1.3.8 Declaração de Desimpedimento 1.3.9 Participação dos Sócios nos Lucros e Perdas 1.3.10 Foro ou Cláusula Arbitral 1.4 Cláusulas Facultativas 1.5 Fecho do Contrato Aspectos Formais 1.6 1.7 Impedimentos para Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte 1.8 Atos Sujeitos à Aprovação Prévia de Órgãos e Entidades Governamentais 1.9Restrições e Impedimentos para Arquivamento de Atos

8 9 9 9 9 9 11 11 11 11 12 12 13 13 13 13 14 14 15 15 15 15

15
17 19

Capítulo 2 – Da Reunião ou Assembléia de Sócios Reunião ou Assembléia de Sócios 2.1 Instrumento de Deliberação dos Sócios 2.2 Capacidade para Convocação 2.3 Reunião ou Assembléia Obrigatória 2.4 Formalidades da Ata de Reunião ou Assembléia 2.5 Atas Sujeitas aPublicação Obrigatória 2.6 Das Assembléias 2.7 Obrigatoriedade de Arquivamento de Alteração Contratual 2.8 Matérias e Respectivos Quoruns de Deliberações

22 22 22 22 22 23 23 23 24 24

3

Capítulo 3 – Da Alteração Contratual Elementos da Alteração Contratual 3.1 Título 3.2 Preâmbulo 3.2.1 Qualificação dos Sócios e de seus Representantes, se houver 3.2.2 Qualificação Completa da Sociedade 3.2.3Resolução de Alterar 3.2.4 Natureza Jurídica 3.3 Corpo da Alteração 3.3.1 Alteração de Nome Empresarial 3.3.2 Capital Social 3.3.3 Redução de Capital 3.3.4 Ingresso e Retirada de Sócio 3.3.5 Exclusão de Sócio 3.3.6 Sócio Interditado 3.3.7 Falecimento de Sócio 3.3.8 Sociedade Unipessoal Alteração de Endereço da Sociedade 3.3.9 3.3.10 Alteração do Objeto 3.3.11 Impedimento de Arquivamento 3.3.12Administração 3.3.12.1 Impedimento para o Exercício da Administração 3.3.13 Declaração de desimpedimento 3.3.14 Prazo de Duração da Sociedade 3.3.15 Data de Encerramento do Exercício Social 3.3.16 Participação dos Sócios nos Lucros e nas Perdas 3.3.17 Foro ou Cláusula Arbitral 3.3.18 Abertura de Filial 3.3.19 Alteração e Extinção de Filial 3.4 Fecho da Alteração Aspectos Formais 3.5 3.6 Impedimentos paraEnquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte 3.7 Atos Sujeitos à Aprovação Prévia de Órgãos e Entidades Governamentais 3.8 Restrições e Impedimentos para Arquivamento de Atos 3.9 Conversão de Sociedade Simples em Sociedade Empresária 3.10 Conversão de Sociedade Empresária em Sociedade Simples

26 26 26 26 26 27 28 28 28 28 29 30 32 32 33 33 34 34 34 35 35 35 36 36 36 36 36 37 37 3737 37 39 42 44 44

4

Capítulo 4 – Da Transferência de Sede Para Outra Unidade da Federação 4.1 Elementos da Alteração Contratual 4.2 Título 4.3 Preâmbulo 4.3.1 Qualificação dos Sócios e de seus Representantes, se houver 4.3.2 Qualificação Completa da Sociedade 4.3.3 Resolução de Alterar 4.3.4 Natureza Jurídica 4.4 Corpo da Alteração 4.4.1 Alteração de Endereço da Sociedade 4.5 Fecho daAlteração 4.6 Aspectos Formais Capítulo 5 – Da Inscrição de Transferência de Sede de Outra Unidade da Federação 5.1 Elementos da Alteração Contratual 5.2 Título 5.3 Preâmbulo 5.3.1 Qualificação dos Sócios e de seus Representantes, se houver 5.3.2 Qualificação Completa da Sociedade 5.3.3 Resolução de Alterar 5.3.4 Natureza Jurídica 5.4 Corpo da Alteração 5.4.1 Alteração de Endereço da Sociedade 5.5...
tracking img