Meio Ambiente

Copyright 2007 by Alexandre Aguiar Maia

EDITOR RESPONSÁVEL
Klaus Hermanns
COORDENAÇÃO EDITORIAL
Miguel Macedo
PROJETO GRÁFICO E CAPA
Wiron Teixeira

M217l

Maia, Alexandre Aguiar.
Legislação ambiental do estado do Ceará / Alexandre
Aguiar Maia. -- Fortaleza : Fundação Konrad Adenauer, 2007.
504 p.
Inclui tabelas e índice por assunto e cronológico da legislação estadual ambiental.
ISBN 978-85-99995-07-5
1. Legislação ambiental – Ceará. 2. Meio ambiente – legislação. 3. Superintendência Estadual do Meio Ambiente
– Instruções normativas. 4.Secretaria da Ouvidoria geral e do Meio Ambiente – Portarias. 5. Conselho Estadual do Meio
Ambiente – Resoluções.
I. Título. II. Fundação Konrad Adenauer.
CDU : 504(813.1)

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Alexandre Aguiar Maia

Legislação Ambiental do Estado do Ceará

Fortaleza - CE
2007

Agradeço
A DEUS, pois até aqui Ele permitiu que eu chegasse.
Aos meus amigos, que não quero nominar para não cometer injustiças, por entender minhas ausências.
A todos que me auxiliaram na pesquisa e catalogação da legislação, em especial a GYZIANE.
A Fundação Konrad Adenauer pelo apoio prestado
A todos os que me ajudaram direta ou indiretamente na conclusão deste trabalho

Dedico
A Maria Eduarda, minha amada filha, sempre.
A todos que se identificam com a questão ambiental.
Aos meus alunos, para que sirva de estímulo a pesquisa.
A Ana Paula, minha amada.

SUMÁRIO

Apresentação ................................................................................................................................. 06
Índice por assunto e cronológico da