Qual E A Resposta Em Materia De Direito

Teoria Geral do Processo Tributário Questões: 1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível falarmos em autonomia do direito processual em relação ao direito material? Podemos falar na existência de um “Direito Processual Tributário? Em que sentido? Resposta: Norma jurídica é uma regra geral de conduta, atribuída ao sistema primário – o direito material - responsável por regular a conduta e é dotada de características como generalidade; imperatividade;…

- CAUTELARES/TUTELA DE URGENCIA 1- Medida Cautelar significa: a) Expressão utilizada referindo-se ao direito de requerer um provimento acautelatório b) É o instrumento cautelar e é formado pelo procedimento; c) A expressão designa em que Livro a matéria está regulada; d) É o provimento jurisdicional de natureza cautelar. É o ato do julgador, sendo uma decisão interlocutória ou uma sentença Resposta . Alternativa D. Medida Cautelar: É o provimento jurisdicional de natureza cautelar. É o…

10/4/2014 CLT Cursos Jurídicos - 100 perguntas e respostas de direito e processo do trabalho | clt.spaceblog.com.br 100 perguntas e respostas de direito e processo do trabalho 241) Realizada a penhora quais são os meios cabíveis? R: Penhora realizada pela executada embargos a execução, consoante o artigo 884 da CLT, 1ª parte, se realizada pelo exeqüente, impugnação artigo 884, parte final e se realizada pelo terceiro embargos de terceiro, artigo 1046 do Código de Processo…

1 0 em 0,5 pontos | | | Sabendo que uma proposição é uma sentença declarativa que é verdadeira ou falsa, mas não ambas, indique a alternativa que não apresenta proposição:Resposta | | | | | Resposta Selecionada: | e. Não é verdade que 3 é um inteiro par ou 7 é um primo. | Resposta Correta: | c. Pode me passar o sal, por favor? | | | | | * Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos | | | Um eletricista, um marceneiro e um pedreiro jogam dominó todos os dias. Sabe-se…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA COMARCA DA CAPITAL – ES PALOMA MAROTO GASIGLIA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1.872.503-ES e CPF nº 097.874.847-66, residente e domiciliada na Praça Boa Esperança, nº 25, Sotema, Cariacica/ES, CEP: 29.140-000, por seus advogados que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL em face de FABAVI –

DIREITO ECONÔMICO Conceito de Direito Público Econômico: Ramo Autônomo Pergunta • A Constituição do Brasil trata o direito econômico como um direito autônomo? Caso a resposta seja positiva, identifique o seu conteúdo (objeto) e características. Objeto do Direito (Público) Econômico • Direito da Política Econômica? • Política Econômica = Intervenção Estatal na Economia (matéria da próxima aula) • Origem: Descrença com a auto-regulação do mercado e surgimento das Constituições…

Question1888888888888 Na desconsideração da personalidade jurídica, a responsabilização patrimonial da empresa: Escolher uma resposta. a. E dos sócios é secundária. b. É primária e dos sócios secundária. c. É secundária e dos sócios primária. d. E dos sócios é primária. e. Não existe e dos sócios é secundária. Resposta correta: da empresa é primária e dos sócios secundária. Comentário sobre a resposta correta: a responsabilidade do devedor pessoa jurídica é primária, havendo…

Introdução Direito Publico e Privado | | | |Questão 1 | | | | | |

Mansa (UBM-RJ) e Direito no Centro Universitário Geraldo di Biasi (UGB-RJ) e na faculdade Assis Gurgacz (FAG-PR). Dicas de estudo para concursos públicos O início da preparação Nessa fase, erros comuns acontecem e as perguntas são muitas, assim, vamos tentar condensar as maiores dúvidas e respondê-las de forma a maximizar a preparação. Não sei o que estudar, o que faço? Resposta: o início da preparação é muito conturbado. Matérias novas, matérias que não vemos há anos, matérias…

interesses e direitos decorrentes dessa prática devem ser considerados: Escolher uma resposta. a. Coletivos. b. Difusos. c. Individuais homogêneos. d. Individuais coletivos. e. Individuais. Resposta correta: individuais homogêneos. Comentário sobre a resposta correta: interesses e direitos individuais homogêneos são aqueles individuais decorrentes de origem comum (CDC, art. 81, parágrafo único, II). Exemplo:…