Qual E A Resposta Em Materia De Direito

Question1 Notas: 1 Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheiasao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. No caráter universal dos direitoshumanos. b. Na concepção jusnaturalista do direito. c. No princípio da judicialidade. d. No primado da Constituição. e. Na visão marxista dos direitos…

Universidade Estácio de Sá Campus Tom Jobim Matéria: Direito do Consumidor Semana 01 Caso Concreto 01 Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100…

CLÉCIA LAIANE DA SILVA DJANIRA COSTA DE FREITAS MARIANA JALES DOS SANTOS MÉRCIA MIRELLE ALVES RAULINO MICHELE ARETA ALVES CAVALCANTE TRABALHO AVALIATIVO: PERGUNTAS E RESPOSTAS 23/07/2013 PATU/RN QUESTÕES/RESPOSTAS 1. Como se define a hierarquia das normas? Resposta: As normas jurídicas constituem um sistema porque são hierarquizadas, existindo entre elas relações de superioridade e inferioridade. Assim, elas são definidas dependendo…

.................................................5 I. Plano de Estudos ...............................................................................................................................................................5 Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos.

concreto 1 – Resposta Não está correto. Porque os costumes são procedimentos constantes e uniformes, adotados por um grupo social e, por este mesmo grupo, tidos como obrigatórios. É a prática reiterada e constante de determinados atos que acaba por gerar a mentalização de que tais atos sejam essenciais para o bem da coletividade. Lei é toda norma jurídica oriunda dos órgãos de soberania, aos quais, segundo a constituição política do estado, é conferido o poder de ditar regras de…

DIREITO TRIBUTARIO UNIDADE 1 1-Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades tributárias: Resposta Selecionada:b. A imunidade do livro também se aplica ao papel destinado a sua impressão. 2-A explicação para se dizer que os impostos são tributos não vinculados é: Resposta Selecionada:b. Que o fato lícito que deflagra a obrigação de pagar imposto não comporta qualquer tipo de atuação estatal. 3-A respeito dos princípios constitucionais tributários em matéria tributária,…

01 – Conceitue Direito Resposta - O Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum 02 – Aponte as diferenças entre Moral e Direito Resposta - A moral é unilateral e o Direito é bilateral. A Moral indica um dever, mas não impõe regras, não há a imperatividade de uma ordem superior, que lhe impõe repressão. A sanção pelo descumprimento da regra moral é apenas de consciência. O remorso e a inquietação são interiores e subjetivos. Já o caso

Curso: Gestão de Segurança Privada Professora: Armenia Leonardi Direito Administrativo Trabalho de: ESTUDO DIRIGIDO 1. Analise o caso abaixo de acordo com os princípios constitucionais do Direito Administrativo e, verifique se estão sendo violados ou não. Caso exista alguma violação explique-a com suas palavras. “Em um determinado processo de licitação, com vista à contratação de serviços de telefonia da secretaria de Saúde do estado de Minas Gerais, foi constatado que um…

rt. 300 - Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. obs.dji.grau.3: Art. 456, Parágrafo único, Evicção - Disposições Gerais - Contratos em Geral - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002 obs.dji.grau.4: Contestação; Litígio; Petição Inicial; Princípio da Especificação; Requisitos da Contestação obs.dji.grau.5: Usucapião -…

nomeadamente Dra Claudia Chope, Presidente, Dra Zarina Daude e Dr. Julio Siqueira, vogais respectivamente. A entrevista tinha como a avalaicao dos candidatos matérias sobre conhecimentos gerais da Legislacao do Tribunal Fiscal, Direitos e Deveres dos Funcionarios, matéria do Cartorio e conhecimentos sobre Cultura Geral cujas matérias foram deduzidas no questionário que se anexa. Participaram na Entrevista duas candidatas nomeadamente, A Leoteria Bulacho e Carmen… A…