Qual E A Resposta Em Materia De Direito

EXERCÍCIOS SOBRE A RESPOSTA DO RÉU. 01 - Q346765 Imprimir Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Resposta do réu; Considerando que, após citação em processo sob o rito ordinário, o réu tenha apresentado apenas reconvenção e que, por isso, o juiz tenha determinado que os prazos contra ele corressem independentemente de intimação, tendo, ao final, o declarado revel, assinale a opção correta. a)

| Atividade | 836902 - Av 1 - Introdução Direito Público e Privado | | | Questão 1 | | É correto afirmar a respeito das leis e do Direito que: | | | | 3 - No Brasil existem Constituições Estaduais; | Questão 2 | | A respeito do Direito Positivo, assinale a lNCORRETA: | | 1 - É uma classificação que abrange todos os direitos inerentes ao ser humano já no momento de seu nascimento, estando ou não previsto em normas jurídicas. | Questão 3 | | A…

os que realizam o fato imponível tributário venham a ser tributados com igualdade e generalização, princípios fundamentais da fiscalidade de um Estado de Direito. Resposta Resposta Selecionada: a. Estão corretas as afirmativas I, II e III. Resposta Correta: a. Estão corretas as afirmativas I, II e III. Feedback da resposta: Comentário: é certo que o princípio republicano é a viga mestra do Estado brasileiro, uma vez que a própria democracia se confunde com as…

os que realizam o fato imponível tributário venham a ser tributados com igualdade e generalização, princípios fundamentais da fiscalidade de um Estado de Direito. Resposta Resposta Selecionada: a. Estão corretas as afirmativas I, II e III. Resposta Correta: a. Estão corretas as afirmativas I, II e III. Feedback da resposta: Comentário: é certo que o princípio republicano é a viga mestra do Estado brasileiro, uma vez que a própria democracia se confunde com as…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Assinale a alternativa mais adequada a respeito da interpretação em matéria tributária: Resposta Selecionada: c. A legalidade é da essência da obrigação tributária, pois nenhuma interpretação, seja qual for o método ou a ferramenta utilizada, poderá exigir tributo que não esteja previsto em lei ou dispensar o pagamento de tributo previsto em lei. Respostas: a. Havendo lacuna da lei, o juiz pode exigir obrigação tributária que não esteja…

Curso de DIREITO PENAL Fernando CapezVol1 Parte Geral 2. FONTES DO DIREITO PENAL 1) O que é fonte do Direito Penal? Resposta: é o lugar de onde o direito provém. 2) Quais as espécies de fonte do Direito Penal? Resposta: existem duas espécies: a) fonte material, de produção ou substancial; e b) fonte formal, de cognição ou de conhecimento. 3) O que se entende por fonte material, de produção ou substancial do direito? Resposta: é aquela que se refere ao órgão incumbido de…

Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. Na concepção jusnaturalista do direito. b. No caráter universal dos direitos humanos. c. Na visão marxista dos direitos humanos. d. No primado da Constituição. e. No princípio da judicialidade. Question 2 Notas: 1 …

AVA 5- DIREITO DO CONSUMIDOR 1- Em um processo judicial movido por uma multinacional contra microempresa fornecedora de peças para veículos, o ônus da prova: a. Nunca poderá ser invertido pelo juiz a favor da microempresa, ainda que seja considerada parte hipossuficiente no processo. 2 2- Nos termos do Código de Defesa do Consumidor é _______ de pleno direito ____________ que estabeleça a utilização ___________ da arbitragem: d. Nula – a cláusula - compulsória. 3- A conversão

classificação ou caracterização, enfim qualificação. Uma vez efetuada a qualificação em uma ou em outra destas categorias, recorrer-se-á à regra de conexão correspondente e aplicar-se-á o direito de um ou outro sistema jurídico. A qualificação pode dizer respeito a um acontecimento jurídico (ato ou fato) a uma regra de direito interno e ate à própria regra de conexão. Ocorre que nem sempre a qualificação dada a um destes elementos coincidirá nos sistemas jurídicos eventualmente…

Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. Na concepção jusnaturalista do direito. b. No caráter universal dos direitos humanos. c. Na visão marxista dos direitos humanos. d. No primado da Constituição. e. No princípio da judicialidade. Question 2 Notas: 1 …