Qual E A Resposta Em Materia De Direito

Questionário: Respostas: 1) Processo é o conjunto de procedimentos de que tem como objetivo a obtenção de uma sentença judicial, ele é o meio, o instrumento Auto é ato processual realizado fora do fórum, por exemplo, “ auto exame de corpo de delito” Termo é o ato processual realizado dentro do fórum, por exemplo: “termo de inquirição de testemunhas” 2) Pericia é a atividade de examinar as coisas e os fatos, reportando sua autencidade e opinando sobre as causas, essências e…

interpretação, capacidade de raciocínio lógico e identificação de elementos doutrinários na legislação específica da matéria. DESENVOLVIMENTO: A partir da sentença apresentada abaixo o aluno deverá identificar e analisar os elementos requeridos no questionário que se segue. PRODUTO/RESULTADO: O discente deverá responder às questões propostas, fundamentando na doutrina as respostas apresentadas.…

Texto Questões: 1. Qual a qual a função das normas gerais de direito tributário no sistema jurídico brasileiro? No que se refere à aplicabilidade das normas gerais de direito tributário, explicar as diferenças fundamentais entre as correntes denominadas “dicotômica” e “tricotômica”, posicionando-se perante a questão. Considerando a tese da corrente tricotômica, qual seria o sentido da expressão “Normas Gerais de Direito Tributário?” O art. 146, inciso III, da CF, autoriza a lei…

DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES TELE AULA ( UNIDADE II ) 01 O prefeito de uma cidade do interior pretende cobrar a taxa de asfalto, pois pavimentou a rua onde fica um terreno de José. Podemos afirmar que o prefeito: Correta D Deveria cobrar contribuição de melhoria pela valorização do imóvel. 02 O princípio da não cumulatividade, previsto na constituição federal, determina que deve ser compensado o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores. Dos…

linguagem corrente da lógica, temos: RESPOSTA: a) ~p Pergunta 2 (Enade 2009 – com adaptações). “No princípio, Deus criou o céu e a terra”. Essa frase bíblica é encontrada no Manual de Estilo da Editora Abril como exemplo de clareza, simplicidade e impacto, destacando que “se a primeira frase não levar à segunda, seu texto está morto”. PORQUE A abertura da matéria deve trazer a informação mais importante. Considerando essas assertivas, é correto afirmar que: RESPOSTA: d) As duas são…

objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza c. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos…

Seminário I – Direito Tributário e o conceito de “Tributo” Questões: 01. Que é direito? Resposta: Direito quer dizer reto, correto, coerente e adequado, é o conjunto de condições que devem ser compreendido com o fundamental interesse do coletivo, ou seja, para que as pessoas vivam em sociedade, levando-se em consideração tudo aquilo que faz parte de seu mundo: a política, a religião, a história, os costumes, enfim. 02. Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do…

pertinente à temática versada na questão; 2) As respostas devem ser discursivas, motivo pelo qual serão penalizadas as respostas estruturadas em tópicos; 3) Não serão toleradas respostas simplesmente “copiadas” da internet ou de obras jurídicas, bem como respostas iguais a de outros colegas, às quais serão atribuídas nota 0 (zero); 4) A correção das questões discursivas observará 4 critérios, quais sejam: a) clareza da resposta, b) domínio da matéria, c) raciocínio jurídico apresentado e…

Avaliação: CCJ0066_AV1_201201000807 » DIREITO ELEITORAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201201000807 - AMANDA MERCES HAGE Professor: MONICA CAVALIERI FETZNER Turma: 9002/AB Nota da Prova: 5,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 0 Data: 10/10/2014 11:30:44 1a Questão (Ref.: 201201144202) Pontos: 1,0 / 1,0 Acerca dos sistemas eleitorais adotados no Brasil, não se pode afirmar que: No sistema proporcional, é considerado eleito o candidato…

QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO DERECHO DE LA INTEGRACIÓN Trabalho apresentado à disciplina de Integração Regional, do curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito e Relações Internacionais, das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Prof. Dr. Eduardo Biachi Gomes CURITIBA 2014 1. INTRODUÇÃO Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a ascensão da economia, o comércio passou à ser visto como mecanismo eficaz de garantir a estabilidade política, possibilitando a formação de