Qual E A Resposta Em Materia De Direito

Aulas De Direito Aulas De Direito Revisão da tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em | quinta, 30 agosto 2012, 00:53 | Completado em | quinta, 30 agosto 2012, 01:00 | Tempo empregado | 6 minutos 42 segundos | Acertos | 6/6 | Nota | 1.5 de um máximo de 1.5(100%) | Question1 Acertos: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja…

INTRODUÇÃO O Presente trabalho é composto por dois questionários e uma dissertação com a conclusão do grupo sobre o seguinte assunto: Poder Constituinte e Direitos Políticos. O trabalho tem por objetivo apresentar, sobre o poder constituinte e direitos políticos, ampliando conhecimentos a respeito do tema explicar de que maneira a titularidade do poder constituinte e exercida pelo povo, bem como a espécie de poder constituinte que pode modificar a constituição federal através de…

nulidades sanáveis: 30 dias (art. 327). Apelação Interposição: 15 dias (art. 508 com redação da Lei 8.950 de 13/12/1994). Preparo: 10 dias (art. 519 da Lei 8.950 de 13/12/1994). Remessa ao tribunal: 48 horas (art. 519 da Lei 8.950 de 13/12/1994 Resposta: 15 dias (art. 508 com redação da Lei 8.950 de 13/12/1994) Audiência Antecipação: de ofício (art. 242, parág. terceiro). Debates orais: 20 minutos, prorrogáveis por mais 10 minutos (art. 454). Oposição: 20 minutos (art. 454,…

plicação prática e teórica 1ª Questão. Determinada sociedade empresarial promove demanda visando compelir a demandada a se abster de utilizar indevidamente marca cuja titularidade confere à autora o Direito de utilização exclusiva. Pleiteia, ainda, a condenação da ré ao pagamento de indenização por perdas e danos. A Ação foi proposta no foro da sede da autora com fundamento no artigo 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil. A ré oferece exceção de incompetência, por considerar…

dia 13 de agosto de 2012 ARTIGOS "Não cabem embargos infringentes no Supremo" POR LENIO LUIZ STRECK Perguntas e respostas Não há respostas antes das perguntas. Trata-se de uma máxima da hermenêutica. Por isso, a resposta antecipada acerca do cabimento dos embargos infringentes em ação penal originária no âmbito do Supremo Tribunal Federal parecia esgotar a matéria. Assim, quando a Folha de S.Paulo trouxe a afirmação de que, em caso de condenação dos acusados na AP 470…

Portuguesa CPC: Código de Processo Civil STJ: Supremo Tribunal de Justiça A garantia da norma de direito civil, que, como toda norma jurídica, requer a possibilidade de coactivamente ser feita respeitar, postula a recorribilidade aos tribunais para reintegrar as situações jurídicas afetadas pela sua violação, prevenir violações ainda não consumadas ou exercer direitos potestativos que não possam ser feitos valer extrajudicialmente. O Estado é a entidade que detém o…

__________________________________________________________ 13 1.3.2. Generalidades________________________________________________________________ 15 2. DIA DA ELEIÇÃO ________________________________________________________________ 22 3. DIREITO DE RESPOSTA __________________________________________________________ 23 3.1. CABIMENTO ____________________________________________________________________ 3.2. NÃO CABIMENTO…

Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Dr. Walter Amaro Baldi ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE O DIREITO POSITIVO 1. O que se entende por direito positivo? Resposta: Segundo Miguel Reale, é a ordenação heterônoma das relações sociais baseada numa integração normativa de fatos e valores. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. Saraiva 2009. Página 277. 2. O que se entende por direito natural? Resposta: O direito natural é aquele que tem em toda…

acadêmico) – após essa data não será possível o acesso ao conteúdo, então sugerimos o armazenamento e/ou impressão do mesmo para futuros estudos; a NÃO realização prevê nota 0 (zero). Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Resposta Selecionada: a. ~p Respostas: a. ~p b. p ^ q c. p v q d. p " q e. p " (~q) Feedback da resposta: Resposta: a O símbolo ~ é de negação. Assim, temos na alternativa “a” a negação da pre…

a) deixar de acudir à intimação da autoridade; b) não comparecer no dia e local designados; c) não der o laudo, ou contribuir para que a perícia não seja feita, nos prazos. - Não poderão ser peritos: I - os que estiverem sujeitos à interdição de direito; II - os que tiverem prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia; III - os analfabetos e os menores de 21 anos. – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral:…