Qual E A Resposta Em Materia De Direito

serviços. O que se propõe é uma relação de trabalho e renda decente, sustentada pelo esforço conjunto de cidadãos que escolheram ser cooperativistas. E, nesse contexto, o novo normativo apresenta, entre outros tantos benefícios, a garantia de alguns dos direitos sociais do trabalhador já previstos na Constituição Federal de 1988. Ele vem valorizar as cooperativas legitimamente respaldadas, criadas por iniciativa dos próprios trabalhadores, e combater o pré-conceito de que cooperativismo…

empresa privada também seria satisfatório. Quais são as suas atividades de lazer? Jogar Vídeo Games, Atividades com a Namorada, Natação, Corrida, Sair com amigos. Quais são as disciplinas do semestre? Teoria Geral do Direito Penal Teoria Geral do Direito Civil II Direitos Fundamentais Sociologia Jurídica Ética e Epistemologia Jurídica Aplicada Teoria Geral do Estado e Ciência Política Psicologia Jurídica Metodologia da Pesquisa Jurídica Atividade para o Lar. De acordo com esta aula,

informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), que requereu gratuidade de justiça. 20 (vinte) dias após a juntada do mandado de citação, o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando que: não reconhece a existência do fato narrado na petição inicial; argüiu incompetência de juízo (em razão da matéria); insurgiu-se contra o valor dado à causa, inferior ao objeto da ação, requerendo sua adequação; requereu fosse negada a gratuidade de justiça, por ser a renda…

Questão Prova - 3 Questão - 28 Resposta no Gabarito Divulgado B Resposta Anotada pelo Candidato E Fundamentação do Pedido de Revisão (se necessário utilize o verso): Em que pese a ótima formulação da questão, a mesma merece ser anulada, pelos motivos a seguir aduzidos: Trata-se de questão a qual encontra suporte na matéria legislativa, mais especificamente na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), qual seja Lei 101/00. Todavia, tal matéria não se encontra citada no…

(d) É aplicável juridicamente a distinção entre “contribuinte de direito” e “contribuinte de fato”? Em que sentido? (e) É possível que o sujeito capaz de realizar o fato jurídico tributário não tenha personalidade jurídica de direito privado? E o sujeito passivo da obrigação tributária? (f) Realizar o fato jurídico tributário implica ter capacidade jurídica para ser sujeito passivo de obrigações tributárias? Justifique sua resposta. Reposta: Sujeição passiva tributária é atribuída a…

em seu artigo 3o, inciso I, diz: “I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.” Existe uma falha nessa lei? Qual é? Resposta D a. Não existe. A lei está correta. b. Existe. Ela não cita sobre a preservação para gerações futuras. c. Existe. Questões sobre o desenvolvimento da economia não estão contempladas. d. Existe. Variáveis…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. Aula 1 – TEORIA GERAL DA RESPOSTA DO RÉU. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Resposta do demandado. Uma vez citado, o demandado passa a integrar a relação jurídica processual, podendo adotar o comportamento que melhor lhe aprouver. Pode, por exemplo, ficar inerte o que irá quase sempre gerar a revelia. Por outro lado, também pode o demandado reconhecer a procedência total ou parcial do pedido. E, por fim, pode também o…

legislação, os contribuintes do Regime Geral de Previdência Social. Contra as decisões proferidas pelas Juntas de Recursos caberá recurso especial às Câmaras de Julgamento, exceto nos casos de decisões colegiadas: I – fundamentada exclusivamente em matéria médica, quando os laudos ou pareceres emitidos pela Assessoria Técnico-Médica da Junta de Recursos e pelos Médicos Peritos do INSS apresentarem resultados convergentes; e II – proferida sobre reajustamento de benefício em…

OAB XVII EXAME – 2ª FASE Direito Trabalho Aryanna Manfredini SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO DIA 27/07 DIA 28/07 DIA 29/07 DIA 30/07 DIA 31/07 DIA 01/08 DIA 02/08 Aulas 1: Renato Saraiva Dicas de Estudo e Principais Temas Discutidos na Justiça do Trabalho Aula 2: Renato Saraiva Dicas de Estudo e Principais Temas Discutidos na Justiça do Trabalho Aula 3: Aryanna Petição Inicial Aula 4: Aryanna Aula 1 – BÔNUS: Rafael Tonassi TEMAS CENTRAIS: Salário e remuneração

suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o artigo 35 do Decreto Federal nº 70.235/1972: "Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção". Resposta: Sim, o recurso administrativo, mesmo quando intempestivo, tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário até que seja proferida, pelo órgão de segunda instância, a decisão que julgará a perempção. A suspensão…