Atividade estruturada
ALUNA: Anna Andréa Lemos
MATRÍCULA: 201101390441
PERÍODO: 6º - NOTURNO
PROFESSOR: GUSTAVO ALBANI
DATA DE ENTREGA: 31/05/2012
TÍTULO: ANÁLISE DE SENTENÇA
OBJETIVOS: Identificar e classificar numa sentença real os elementos teóricos dos conteúdos da defesa do réu, provas e sentença.
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES: Ao final desta atividade, o discente será capaz de reconhecer aos requisitos processuais presentes na ação e os princípios que norteiam a lide. Também exercitará a interpretação, capacidade de raciocínio lógico e identificação de elementos doutrinários na legislação específica da matéria.
DESENVOLVIMENTO: A partir da sentença apresentada abaixo o aluno deverá identificar e analisar os elementos requeridos no questionário que se segue.
PRODUTO/RESULTADO: O discente deverá responder às questões propostas, fundamentando na doutrina as respostas apresentadas.
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SENTENÇA
Processo nº. xxx
FELIPE propôs ação indenizatória em face de LUIZ, alegando, em síntese, ter sido vítima de atropelamento por ação do réu, ocorrida durante o carnaval do ano de XXXX, na cidade de XXXXXXX. Alega que o réu teria forçado a passagem por um bloco carnavalesco vindo a lesionar o autor que, em decorrência do acidente, alega ter sofrido fraturas expostas, incapacidade temporária. Requer a condenação do réu ao ressarcimento dos danos materiais e reparação dos danos morais sofridos.
Petição inicial instruída com os documentos de fls. XXX.
Regularmente citado, o réu apresenta contestação às fls. XXX, requerendo a concessão do benefício da gratuidade de justiça, negando os fatos narrados na petição inicial. Subsidiariamente, sustenta que o fato seu deu por culpa exclusiva da vítima ou culpa concorrente. Requer, ainda, a redução do valor de eventual