Caso concreto 5 e 6 IED

Exercício- Aula 5

Caso concreto 1 – Resposta
Não está correto. Porque os costumes são procedimentos constantes e uniformes, adotados por um grupo social e, por este mesmo grupo, tidos como obrigatórios. É a prática reiterada e constante de determinados atos que acaba por gerar a mentalização de que tais atos sejam essenciais para o bem da coletividade. Lei é toda norma jurídica oriunda dos órgãos de soberania, aos quais, segundo a constituição política do estado, é conferido o poder de ditar regras de direito. Então o Aristotelino deve agir de acordo com a lei e não a um costume derivado da sociedade de uma região onde vive.
Caso concreto 2 – Respostas
a) É uma mera orientação no tribunal à cerca de matéria jurídica.

b) Sim, Trata-se de uma interpretação realizada pelos ministros do STF sobre matéria constitucional, como força obrigatória.

c) Não sim, porque a jurisprudência tem o papel de orientar, informar, a jurisprudência não tem força de lei, não é obrigatória, é um conjunto de decisões proferidas por juízes e tribunais à cerca de matéria jurídica.

Questão Objetiva

Resposta:
a) Todas as proposições estão corretas

Aula 6
Caso concreto 1 – Respostas
a) Súmula é a mera orientação no tribunal à cerca de matéria jurídica.

b) Jurisprudência é o conjunto de decisões proferidas por juízes e tribunais à cerca de matéria jurídica. Sim, a jurisprudência pode ser considerada fonte formal do direito, pois trata-se de uma interpretação realizada pelos ministros do STF sobre matéria constitucional, com força obrigatória.

c) Sim, porque para decidir a questão o Juiz levou em conta as fontes de orientação e interpretação da lei.

d) Pode ser os dois. È fonte do direito quando a interpretação é feita para criar novas normas. E se integra ao direito quando se ajusta a uma norma já existente.