Competencias Municipais Sobre Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a modificação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, instituída pela Lei nº 2.944, de 23 de julho de 1993. A Câmara Municipal de Itabira, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Prefeito Municipal autorizado a modificar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, instituída pela Lei nº 2.944, de 23 de julho de 1993, criando a Secretaria Municipal de Meio…

DE APRENDIZAGEM DISCIPLINA RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE Profa Data: 09.12.2011 XOXOXOXOXOXO XOXOXOXOOX XOXOXOXO XPPXPXPX XPXPXPXPPXPXPX TUTOR: Índice Introdução | _________________________________________________ | 03 | | | | As Interações do Saneamento Ambiental com as Formas de Planejamento Ambiental | _________________ | 05 | | | | As Aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao Planejamento Ambiental |…

Lei n° 2.475 de 04 de julho de 1996 "Dispöe sobre a politica de protecäo, conservacäo, recuperacäo e desenvolvimento do meio ambiente, e da outras providencias". 0 Prefeito Municipal de Teresina, Estado do Piaui: Faco saber que a Cämara Municipal de Teresina, aprova e eu sanciono a seguinte Lei, que tem como objetivo estabelecer uma politica de protecäo, conservacäo, recuperacäo e desenvolvimento ambiental para Teresina. Considerando que os recursos naturais säo a base do…

Reflexão Sobre a Ética e Postura Profissional Apostila 1 Prefeitura Municipal de Curitiba Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP Plano de Desenvolvimento de Competências Prefeitura Municipal de Curitiba Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP Plano de Desenvolvimento de Competências Reflexão Sobre a Ética e Postura Profissional Curitiba 2008 Beto Richa Prefeito Municipal de Curitiba Carlos Homero Giacomini Presidente Maria do Carmo A. de Oliveira…

AMBIENTE NATURAL O meio ambiente comumente chamado apenas de ambiente, envolve todas as coisas vivas e não-vivas ocorrendo na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural sem uma massiva intervenção humana, incluindo toda a vegetação, animais, microorganismos, solo, rochas, atmosfera e…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Previsão Legal Órgãos Executores Divisão de Competências Atividades Sujeitas ao Licenciamento • Estudos Ambientais • Escopo dos Estudos • Fases - Licenças • • • • PREVISÃO LEGAL • Constituição Federal • Lei 6.803/80 • Lei 6.938/81 • Decreto 99.274/90 • Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Art. 1o. A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL Previsão Legal Órgãos Executores Divisão de Competências Atividades Sujeitas ao Licenciamento • Estudos Ambientais • Escopo dos Estudos • Fases - Licenças • • • • PREVISÃO LEGAL • Constituição Federal • Lei 6.803/80 • Lei 6.938/81 • Decreto 99.274/90 • Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Art. 1o. A República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…

QUESTIONÁRIO 1) A lei n. 6.938/1981 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, trazendo, ainda, entre outros temas, o estabelecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, bem como os instrumentos da referida política. Apresente, rapidamente, os princípios e objetivos da PNMA, bem como o quadro de órgãos componentes do SISNAMA, indicando as áreas de atuação de cada um. 2) Quanto aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecidos no art. 9º da lei n.…

A Prefeitura Municipal de Curitiba Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP Plano de Desenvolvimento de Competências Manual Básico - Segurança do Trabalho em Prevenção de Acidentes em Alturas Curitiba 2009 N. K. Mendes SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..................................................... 1 1.1. Comunicação................................................................ 3 1.1.1. Processo de Comu nicação .............................................…

A Prefeitura Municipal de Curitiba Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP Plano de Desenvolvimento de Competências Manual Básico - Segurança do Trabalho em Prevenção de Acidentes em Alturas Curitiba 2009 N. K. Mendes SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..................................................... 1 1. RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO...................... 3 1.1. Comunicação................................................................ 3 1.1.1. Processo de