Alvará Judicial Resíduo

Responsabilidade técnica. SANEAMENTO AMBIENTAL 1. Sistemas de abastecimento de água (captação, tratamento, transporte e distribuição). 2. Sistemas de esgotamento sanitário (coleta, tratamento e lançamento). 3. Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos. 4. Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem). 5. Marco regulatório. 6. Estudos de viabilidade em saneamento. PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM 1. Geometria de vias urbanas e estradas. 2. Especificação e…

do Estado. Isso faria com que os pobres obtivessem proporcionalmente menos. Isso foi abandonado. Começou a cobrança de impostos para o exercício regular do poder de polícia, para que o Estado trabalhe sem inconvenientes. Como a obrigatoriedade do alvará de construção para iniciar uma obra. Depois, a obtenção do “habite-se”. O poder de polícia é uma atividade administrativa, tal como atividade de fiscalização. É um conceito próprio de Direito Administrativo. Outro exemplo de supremacia…

Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação…

na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88 e na Lei Complementar nº 101/00 - LRF, na legislação e normas relacionadas ao Sistema CONFEA/CREA, na legislação ambiental, Normas Técnicas da ABNT e em doutrinas e decisões judiciais e administrativas 1.2 Definições Adjudicação - ato administrativo posterior à homologação, por meio do qual a autoridade competente, após verificada a legalidade da licitação e a permanência do interesse público na contratação,…

acumuladas 32 Mercadorias 329 Perdas por imparidade acumuladas 33 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 339 Perdas por imparidade acumuladas 34 Produtos acabados e intermédios 349 Perdas por imparidade acumuladas 35 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 359 Perdas por imparidade acumuladas 41 Investimentos financeiros 419 Perdas por imparidade acumuladas 42 Propriedades de investimento 429 Perdas por imparidade acumuladas 43 Ativos fixos tangíveis 439 Perdas por imparidade…

escopo a construção de condomínios residenciais, na região de Sorocaba, com baixo custo de aquisição, porém com alto nível de qualidade. A empresa atende, principalmente, as famílias com até cinco pessoas, e têm como diferencial o reaproveitamento dos resíduos produzidos em obra, os aplicando diretamente no próprio empreendimento, o baixo custo no consumo de energia devido ao sistema de captação de energia solar, o sistema de reaproveitamento de água coletada por meio da captação das…

ao mesmo fato ou período de tempo, enquanto não extinto o direito de proceder ao lançamento do tributo ou da penalidade, ainda que já lançado e pago. Art 16 - Fica criada a Procuradoria da Fazenda Municipal que terá como atribuição a cobrança judicial da Dívida Ativa Municipal. Parágrafo Único – A Procuradoria da Fazenda Municipal será composta de 01 (um) chefe e 02 (dois) procuradores municipais concursados, cedidos pela Procuradoria Geral do Município. Art 17 - Fica criado o…

implantação do saneamento ambiental na escala do Município; V - estabelecer alternativas para redução da poluição hídrica por esgotamento sanitário, garantindo a qualidade ambiental; VI - ampliar e melhorar a coleta de resíduos sólidos; VII - estabelecer alternativas para deposição de resíduos sólidos; VIII - implantar um sistema de coleta com separação de lixo, com a implantação de usina de reciclagem em espaços urbanos adequados. Art.28. As diretrizes temáticas e setoriais…

PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Av. Visconde Taunay, nº 950 Ronda, Ponta Grossa-PR CEP: 84051-000 Tel (42) 3220-1000 Prefeito Municipal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretário Municipal – VALDENOR PAULO DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Planejamento Secretário Municipal - JOÃO NEY MARÇAL JÚNIOR Secretaria

PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA Av. Visconde Taunay, nº 950 Ronda, Ponta Grossa-PR CEP: 84051-000 Tel (42) 3220-1000 Prefeito Municipal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretário Municipal – VALDENOR PAULO DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Planejamento Secretário Municipal - JOÃO NEY MARÇAL JÚNIOR Secretaria