Alvará Judicial Resíduo Filha

A Revista, aliada às demais atividades e projetos da Academia Judicial, ratifica o compromisso de aperfeiçoar, constantemente, os magistrados e servidores catarinenses, o que contribui para a melhoria do Poder Judiciário, de sua prestação jurisdicional, na busca constante de Justiça Social. ISSN 21793751 . Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Revista da Academia Judicial Ano I Revista da Academia Judicial Com este número comemorativo de lançamento, magistrados e servidores do…

por terem me deixado a doce e forte lembrança de quando criança vê-los saírem de casa todas as noites juntos em busca do conhecimento que não haviam tido oportunidade de adquirir. Foi esta lembrança que me motivou e nunca me deixou desistir. A minha filha Bianca, grande companheira e incentivadora, que mesmo estando distante sempre fez questão de mostrar-se presente e orgulhosa de minha conquista. Ao meu filho Daniel que sofreu a minha ausência, e mesmo em sua inocência de criança sempre…

inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado, foi decretada a decissão judícial proferida nos autos do Processo Judícial nº 0000231-67.2014.4.02.5101, foi determinado o Levantamento Total de Bens, da Sra. Marli Diniz Ferreira inscrita no CPF/MF nº 108.513.37880, que foi alcançada pela indisponibilidade de bens em decorrência do…

agrícolas, dos hábitos alimentares e das condições de vida, mas a principal razão é a reação do consumidor. Até o fim do século XVIII eram as fazendas e os monastérios que mantinham a receia da “arte” de fabricação do queijo que era passada de mãe para filha ou pelo costume da produção diária. Isto levava a erros de interpretação o que acabou por originar novos tipos de queijos, então, os monges começaram a registrar estas receitas de forma escrita e através do intercâmbio deles entre os…

normalização das leis que regulam o setor da atividade econômica, desde o registro de sua empresa A sua gestão. 38 2.2.1.6 Aspectos Legais Sao necessárias para o bom funcionamento e legalidade da empresa todas as certidões, documentos, laudos e alvarás que se fizerem necessárias para a abertura do negócio. As exigências de natureza legais, indispensáveis ao funcionamento de qualquer empresa, têm como principal objetivo, situar o empreendimento no contexto jurídico normativo que…

mulher altiva e politicamente activa, quase rainha autocrática, esconde afinal outra faceta bem mais humana – a de criatura de fina sensibilidade, desinibida a beijar o marido em público (no carro triunfal ou sentada ao seu colo), tratando com as filhas na intimidade do lar. O pescoço alongado, o rosto austero, os lábios carnudos e os olhos grandes compõem-se num psicograma de inquietude interior e vontade de mudança. Este rosto exprime uma ideia e uma época, não apenas uma pessoa…

e na Constituição da República. (anacarolfag07@yahoo.com.br) 261 2. [Ponto 4.c] - Casamento. (marianalavie@gmail.com, gabrieladuarte,) 265 3. [Ponto 7.c – FALTA!] - Separação judicial e separação de fato. (mateuscq@gmail.com) 279 4. [Ponto 7.c] - Divórcio (conceito e natureza jurídica). Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. (isisguazzi@yahoo.com.br) 279 5. [Ponto 7.c – FALTA!] - Separação consensual e divórcio consensual na Lei nº 11.441/07.…

LTDA 03.230.183/0001-20 JULIANA MARIA PAGLIA - ME 03.241.409/0001-98 COPERLIT COMERCIO DE BRITAS LTDA 03.279.095/0001-12 METALURGICA MARIENTAL LTDA - ME 03.314.627/0001-05 GRITTEM & FERREIRA LTDA - ME 03.414.878/0001-61 SILMARA R. CLAUDINO SOUZA & FILHA L 03.457.431/0001-70 EVKIDS - COMERCIO DE BRINQUEDOS LTD 03.545.103/0001-25 ELIS CRISTINA DE ANDRADE ME 03.547.125/0001-24 DAL POZZO REPRESENTACAO E REFRIGERA 03.558.291/0001-26 LUGARINI COMERCIO DE MATERIAIS DE C ISSN 1677-7042 27…

preservação da prova. § 1° A destruição de drogas far-se-á por incineração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, guardando-se as amostras necessárias à preservação da prova. § 2° A incineração prevista no § 1° deste artigo será precedida de autorização judicial, ouvido o Ministério Público, e executada pela autoridade de polícia judiciária competente, na presença de representante do Ministério Público e da autoridade sanitária competente, mediante auto circunstanciado e após a perícia…

3.4 CNPJ ............................................................................................................... 31 3.5 Alvará sanitário ................................................................................................ 32 3.6 Inscrição estadual............................................................................................ 32 3.7 Alvará de funcionamento ................................................................................. 32 3.8 Fiscalização…