Alvará Judicial Associação

Cabral, chamado Pedro, não fora o primeiro lusitano a aqui chegar5, o início da colonização esteve marcado por decisões políticas revestidas de forma jurídica. Em data anterior a 3 de outubro de 1502, D. Manoel I arrendou a Terra de Santa Cruz a uma associação de mercadores, com duração de três anos, monopólio da exploração do território, estando à sua frente Fernão de Loronha. Em janeiro de 1504, o rei português procedeu à primeira doação efetuada pela monarquia em território…

em caso de ausência de uma das modalidades de sócios por mais de 180 dias. Assim, a Sociedade em Comandita Simples, é uma forma de permitir que uma sociedade de pessoas, sem o capital necessário, participe de grandes empreendimentos mediante a associação com terceiros que possam injetar capital de risco. -Sociedades em Comandita por Ações A sociedade em comandita por ações é uma sociedade empresária institucional, na qual o capital social é dividido por ações e, da mesma forma que na…

naturais, prova do nascimento e da idade, como nome e filiação, bem como do casamento ainda que celebrado perante autoridade religiosa, e do óbito. O Registro Civil no Brasil depois do seu primeiro ato realizado em 09-08-1814 que foi o Primeiro Alvará, expedido pelo Príncipe Regente, vem aos longos dos tempos passando por diversas modificações e atribuições interligadas com todo o Ordenamento Jurídico, pois o Registrador tem por obrigação informar todos os seus atos praticados a…

acarreta uma textualidade que funciona por associação, e não mais por sequências fixas previamente estabelecidas. Quando o cientista Vannevar Bush, na década de 40, concebeu a ideia de hipertexto, pensava, na verdade, na necessidade de substituir os métodos existentes de disponibilização e recuperação de informações ligadas especialmente à pesquisa acadêmica, que eram lineares, por sistemas de indexação e arquivamento que funcionassem por associação de ideias, seguindo o modelo de…

acarreta uma textualidade que funciona por associação, e não mais por sequências fixas previamente estabelecidas. Quando o cientista Vannevar Bush, na década de 40, concebeu a ideia de hipertexto, pensava, na verdade, na necessidade de substituir os métodos existentes de disponibilização e recuperação de informações ligadas especialmente à pesquisa acadêmica, que eram lineares, por sistemas de indexação e arquivamento que funcionassem por associação de ideias, seguindo o modelo de…

para valores mobiliários emitidos por companhias abertas brasileiras que seguem melhores práticas de governança corporativa. A Anhanguera Educacional organizou-se como uma companhia de capital aberto em 2003, sendo a sucessora da então existente Associação Lemense de Educação e Cultura, entidade mantenedora do Centro Universitário Anhanguera (Leme e Pirassununga). Porém a fase operacional teve a data de inicio da situação em 08/06/2001. O registro junto a CVM. Categoria A em…

ÍNDICE CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares..............................................................................02 CAPÍTULO II Dos Alvarás...........................................................................................................07 CAPÍTULO III Do Zoneamento....................................................................................................08 CAPÍTULO IV Das Áreas de Recreação e Estacionamento..........................................

Requerimento ou petições 2. MATÉRIA ADMINISTRATIVA Sindicância e processo administrativo - acompanhamento/defesa Processo administrativo - Recurso Ação ou defesa - fase administrativa Recurso - fase administrativa Ação ou defesa - fase judicial Recurso - fase judicial 3. ATIVIDADES EM JUIZADOS ESPECIAIS: ESTADUAL E FEDERAL Inicial ou contestação e audiência Atuação em segunda instância Sustentação Oral perante Turmas Recursais 4. ATIVIDADES EM MATÉRIA CÍVEL Procedimento…

Entre os princípios doutrinais do direito constitucional, destacaremos a divisão de poderes (Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judicial) e a proteção do estado de direito (o poder estatal submetido a uma ordem jurídica), a soberania nacional e os direitos fundamentais (estabilidade e controle da constitucionalidade, que é o mecanismo jurídico que garante o cumprimento das normas constitucionais). Desde 2010, todos os municípios brasileiros foram orientados a seguir a Política Nacional

fatores relacionados à corrupção na relação público-privada.  Articulação de encontros com as entidades partícipes do Movimento, a exemplo do Ibraop, da Fisenge, do Instituto de Engenharia de São Paulo, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal (Aneac), da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Banco do Brasil, dos Creas, do Sindicato Nacional das Empresas de Consultoria (Sinaenco), etc.   Participações em instâncias deliberativas de…