Alvará Do Bombeiro

a obra. Algumas cidades têm regras específicas, e podem pedir autorizações dos bombeiros ou da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Por isso, peça orientação na prefeitura. Os documentos básicos para legalizar sua obra . Matrícula do imóvel: você deve ter certeza de que o terreno em que vai construir está regularizado. Para isso, confira se ele tem uma matrícula registrada na prefeitura da sua cidade. . Alvará de construção: para conseguir esse documento, o terreno e o tamanho…

descrição da natureza jurídica, endereço, etc., foi solicitado o Cadastro na Prefeitura de Pelotas (ALVARÁ), onde foi apresentado alguns documentos como o Contrato Social, cópia da capa do IPTU, devido aos credenciamentos com planos de saúde em todo o Brasil, foi solicitado também a Licença Sanitária junto à Comissão de Vigilância Sanitária, Órgão Municipal, comprovante de endereço,a licença do Corpo de Bombeiros, o objetivo desta licença é assegurar e proteger a vida dos ocupantes do…

5.1.2. REMEMBRAMENTO DE SOLO 8 5.1.3. CONDOMÍNIO 9 5.1.4. INCORPORAÇÃO 9 5.2. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA LEGALIZAÇÃO DE OBRA EM MACEIÓ 10 5.2.1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ 10 5.2.2. INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 10 5.2.3. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 11 5.2.4. CARTÓRIO DE IMÓVEIS 12 5.2.5. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE ALAGOAS – CREA/AL E CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE ALAGOAS – CAU/AL 12 6. METODOLOGIA 14 7. CRONOGRAMA…

pela internet, através do endereço http://www.receita.fazenda.gov.br, no serviço "Consulta da Situação do Pedido Referente ao CNPJ". 4º) ALVARÁ DE LICENÇA - Corpo de Bombeiros Para funcionamento da empresa no Município de Serra, a Prefeitura local exige a competente inspeção e vistoria técnica, bem como o respectivo Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros. São procedimentos para solicitação de vistoria no Centro de Atividades Técnicas: 1. Recolher taxa em qualquer agência BANESTES…

-------------- 23 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas AP: Anteprojeto ART: Anotação de Responsabilidade Técnica CAGEPA: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba CB: Corpo de Bombeiros CEI: Cadastro Específico do INSS CMJP: Câmara Municipal de João Pessoa CND: Certidão Negativa de Débitos COMAM: Conselho Municipal do Meio Ambiente CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente CONFEA:…

de serviço. As novidades são no tocante à concessão do alvará provisório, que a partir de agora será expedido uma única vez, sendo prorrogável apenas por 120 ou 180 dias. O processo geralmente é solicitado pelos escritórios de contabilidade à prefeitura. Conforme a PGM (Procuradoria Geral do Município), em reunião recente para divulgar os novos procedimentos aos contabilistas, representantes do setor pediram que a nova regra fosse amplamente divulgada. As alterações constam no…

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SETOR DE TRIBUTOS- CADASTRO COMERCIAL- FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL Alvará de Licença para Funcionamento Inscrição. Municipal: 1-17.377-63-83 Denominação Social: Custom Made - Customização de Roupa Ltda. Endereço..................: Rua Conselheiro Moreira de Barros, nº 207 Atividade..................: Customização de camisetas Pelo presente Alvará de Licença Ordinário que lhe é concedido nos termos das leis municipais em vigor, está…

geral da fazenda nacional. Alvará do corpo de bombeiros para obtê-lo faz se necessário o planejamento antecipado em relação à legalização e a estrutura do estabelecimento pois há normas de exigências preventivas contra incêndios.Está etapa é umas das mais importantes pois sem o (AVCB) que é um documento oficial, emitido pelo corpo de bombeiros de SP da policia militar a empresa ou estabelecimento não conseguirá o alvará de funcionamento. Prefeitura Municipal – Alvará de funcionamento…

exigidas para legalização. Além dos procedimentos básicos para constituição da empresa, dependendo do seu ramo de atividade, pode surgir a necessidade de serem cumpridos alguns procedimentos específicos, tais como a obrigação de providenciar "alvarás", "licenças", "registros especiais", "inspeções", "livros" ou "documentos", em diversos órgãos oficiais, tais como Secretarias, Departamentos, Delegacias, Institutos, etc., bem como a necessidade contratação de um profissional…

Município; (iii) Obter o Alvará de Construção, o certificado de recolhimento dos encargos trabalhis- tas e previdenciários da mão-de-obra empregada na construção (Certidão Negativa de Débitos do Instituto Nacional de Seguridade Social – CND-INSS-Obra), e o Alvará de Conclusão de Obra, em se tratando de novo estabelecimento; (iv) Obter o Alvará para Reforma da Instalação, a Certidão Negativa de Débitos do Insti- tuto Nacional de Seguridade Social – CND-INSS-Obra e o Alvará de Conclusão de…