Alvará Do Bombeiro

jovens e a entrada dos bombeiros. No que se diz, respeito ao setor público de Santa Maria, Os principais culpados são o Corpo de Bombeiros de Santa Maria, a prefeitura municipal, com toda a rede de fiscalização,eles são responsáveis pela liberação de qualquer estabelecimento comercial na cidade: casas comerciais e de diversões, botecos, lojas etc.Além disso, nota-se uma precariedade e incompetência por parte da fiscalização que estará irregular, em justificativa ao alvará de…

o fato ocorrido naquela noite. Após várias tragédias associadas a sinistros vários aspectos fundamentais para a Segurança contra Incêndio e Pânico foram implementadas, as normas e a legislação foram melhoradas os projetos avançaram e o corpo de bombeiro foram melhores aparelhados. Mas especialistas da área já haviam detectado a necessidade de novos avanços principalmente na área de especificação materiais em particular com condições relacionadas ao controle da fumaça causada por…

Em 12 de Fev de 2014 BM – COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DIVISÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO Instrução Normativa 001/2014 Baixa instruções normativas de prevenção e proteção contra incêndio provisórias para aplicação da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013. O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições legais e…

REGIN. O REGIN é o sistema informatizado que visa desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresa integrando os órgãos públicos envolvidos como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda Estadual, Prefeituras e Corpo de Bombeiros. Neste pedido de viabilidade é informado o local CPF, IPTU e nome proprietário do imóvel, atividade, sócios, nome empresarial (até 3 nomes). Nesta solicitação é necessário o preenchimento de alguns documentos como: Capa de processo…

reformas que alterem a estruturas originais do imóvel, é necessário o alvará de construção emitido pelos técnicos da administração, que analisarão o projeto verificando se este encontra-se em conformidade com o Código de Edificações do DF (Lei n°2.105 de 08 de outubro de 1998) regulamentado pelo (Decreto n° 19.915/98) juntamente com o Plano Diretor Local da Samambaia (Lei Complementar n° 370, de 2 de março de 2001). O Alvará de Construção é o documento que autoriza a execução da obra no âmbito

representam hoje, legitimas conquistas da farmácia. (INFORMATIVO. Conselho federal de farmácia, n°9 pag.7). 2. OBJETIVO Esta pesquisa teve por objetivo descrever ao leitor as etapas legais da abertura de uma farmácia, bem como a abertura da empresa, alvará de funcionamento. E a parte estrutural como orçamento de materiais, funcionários. Esse projeto facilitara na organização, planejamento e elaboração de uma farmácia, e fornecer informações para uma gestão eficaz. 3. SIGLAS …

Em 12 de Fev de 2014 BM – COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DIVISÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO Instrução Normativa 001/2014 Baixa instruções normativas de prevenção e proteção contra incêndio provisórias para aplicação da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013. O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições legais e…

Em 12 de Fev de 2014 BM – COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DIVISÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO Instrução Normativa 001/2014 Baixa instruções normativas de prevenção e proteção contra incêndio provisórias para aplicação da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013. O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições legais e…

(RIVI) “Art. 63 Será obrigatória à apresentação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV) e do Relatório Impacto de Vizinhança (RIVI), por parte do empreendedor, como pré-requisito para a concessão de licenças, autorizações e alvarás, para os seguintes empreendimentos privados:” I – edifícios e conjuntos residenciais, inclusive de interesse social, com mais de 400 unidades, ou que utilizem terreno com área igual ou superior a 15.000,00m²; II – atividades

dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de SANTA Maria (AVTSM). As licenças pesquisadas pela delegada incluem: Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), laudo técnico de isolamento acústico, licenciamento ambiental, alvará sanitário e, por fim, alvará dos bombeiros. Todos os itens, afirma, têm suspeitas de irregularidades. Os pontos são comuns às duas linhas de investigação. Uma delas apura fraude no EIV: os primeiros donos da Kiss teriam forjado uma consulta aos vizinhos…