Alvar Judicial

fragmentadas possessões espanholas vizinhas, a colónia portuguesa, construída na América do Sul, manteve a sua unidade e integridade territorial e linguística mesmo após a independência, dando origem ao maior país da região. História Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500. Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1904) De 1500 a 1530, quando o território ainda era chamado Terra de Santa Cruz, o contato dos portugueses com a terra limitou-se a expedições rápidas…

Casimiro, onde o material ficou apreendido. http://www.odebateon.com.br/site/noticia/detalhe/33432/tres-casos-de-trafico-registrados-no-mesmo-dia-em-macae 7. Ex-vereador de Nilópolis assassinado em bar Wilsonho Bahia foi morto a tiros na Estrada Pedro Álvares Cabral, na presença de amigos. O suplente de vereador Wilson, José Bandeira, mais conhecido como Wilsinho Bahia (PMDB), foi morto no início da noite desta quarta-feira, na Estrada Pedro Ál-vares Cabral com a Rua Antônio Felix, no…

desequilíbrio que se estabelece entre o morro e a Sapucaí. Embora todos possam reconhecer os méritos de artistas plásticos que ali trabalham, o povo samba na avenida como um herói de uma grande jornada. E acrescente-se: há manifestação em prol de processos judiciais contra costumes que ofendem a moral e agridem a religiosidade popular. O carnaval carioca, porque se afasta de sua tradição, está tornando-se desgracioso, disforme, feio." Trata-se de um fragmento que não se constitui texto.…

ruídos de comunicação existentes no escopo, método, informação, conclusão e apresentação do laudo pericial. A população constitui-se de juízes (magistrados), advogados e peritos que atuam na região do Alto Vale do Itajaí e que tiveram processos judiciais que demandaram perícia contábil. A região do Alto Vale do Itajaí é composta por 28 municípios, divididos em 8 comarcas, o que corresponde a uma população de 10 juízes que atuam como substituto ou titular. Têm-se também os contadores…

fiscal leva em média 14 anos para encerrar, enquanto que o processo administrativo tributário constituído pelo lançamento leva em média 4 anos . Em paralelo às propostas de reforma da execução fiscal, centradas basicamente no deslocamento do pleito judicial à via administrativa, devemos entender de olhar que a “reforma” do executório fiscal seja realizada através do próprio sistema processual, por meio de uma análise hermenêutica idealizada através da constatação de que a execução…

estabelece sem participao de scios, obrigando-se em seu prprio nome, respondendo, ilimitadamente, com seus bens pessoais e com o patrimnio afetado ao exerccio daquela atividade, sujeitando-se pessoalmente falncia e podendo pleitear sua recuperao judicial ou extrajudicial (DINIZ, 2009, p. 66-67). Portanto, havendo capacidade civil e inexistindo impedimentos, estaremos diante da possibilidade de algum vir a exercer uma atividade de empresrio (individual ou em sociedade). A capacidade…

estagiário deverá procurar sempre o Recursos Humanos da Secretaria ou Órgão no qual estará lotado, observando o quadro abaixo: ÓRGÃO/SECRETARIA 4 01 ENDEREÇO TELEFONE COMDEC RUA ARAGUARI, 658 - BARRO PRETO 3277-8864 CGM AV. ALVARES CABRAL, 200 – 9º ANDAR 3246-0189 CTGM/AGM/OUVIM RUA TIMBIRAS, 1532 - 12° ANDAR - FUNCIONÁRIOS 3277-6344 PGM RUA TIMBIRAS, 628 - FUNCIONÁRIOS 3277-1944 SARMU-B RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 345 - 3° ANDAR -…

sujeitos determinados, ou pelo menos determináveis, da relação de emprego: o empregado e o empregador (individual ou coletivamente considerados).(p.185) Ousamos dissentir de tal entendimento. Lembra, a propósito, Antônio Álvares da Silva a hipótese de movimento paredista deflagrado por sindicato profissional naqueles serviços considerados essenciais e inadiáveis, cuja paralisação possa acarretar danos à comunidade (Lei n. 7.783/89, art.11).(p.185) …

se trata de uma rescisão contratual por inadimplemento de uma obrigação. Apesar de algumas leis se referirem sem maiores análises à despedida como pena máxima a justa causa poderá ser tanto para o empregado quanto para o empregador. Para Antonio Álvares da Silva, a justa causa possui duas consequências diversas: trata-se de uma pena que sanciona uma falta do empregado, tendo em vista que para este a dispensa significa a perda do emprego. Por outro lado, tem consequência patrimonial…

Departamento da Indústria da Construção COORDENADORES DECONCIC Carlos Alberto Laurito Claudinei Florêncio EQUIPE DECONCIC Alberto Corunha Tavares Andréa Beraldo Kapamadjian Patrícia Pereira Faroni Renata de Negreiros Mendes Virginia Antonia Álvares Torres GRUPO DE TRABALHO DOS PRECATÓRIOS Coordenador: Manuel Carlos de Lima Rossitto Integrantes: Carlos Roberto Petrini Cesar Augusto Del Sasso Flávio José de Sousa Brando Marco Túllio Bottino Maria Heloiza Souza Rodolpho…