Alvar Judicial

Horizonte, Estado de Minas Gerais: Referente à Certidão de Dívida Ativa nº 326688773 BANCO BMG S/A., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Município de Belo Horizonte, estado do Minas Gerais, sito a Avenida Álvares Cabral, nº 1.707, Bairro Santo Agostinho, CEP.: 30.170-915, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.186.680/0001-74, neste ato representado por seu procurador (documento 01 anexo): ROBERTO RODRIGUES DE MORAIS, brasileiro, casado, advogado,…

acabou efetuando o pagamento para ter seu “nome limpo” mesmo sabendo que essas faturas não lhe são devidas, porque já tinha realizado o cancelamento da linha. Insatisfeito com tamanha injustiça não encontra alternativa a não ser se socorrer a via judicial para ver seu direito garantido. DO DIREITO Resta evidente que o autor vem sofrendo desde 2012 constrangimentos e aborrecimentos, em razão do procedimento da empresa ré, passiveis de serem ressarcidos, por meio de indenização.

antigos. Somando com isso, é importante também entender que com a entrada do século XVIII, a Europa passou a contar com uma teoria política que vai contra o iluminismo, conhecida como Absolutismo que pregava que uma pessoa deve ter o poder absoluto (judicial, legislativo e religioso). Até então a igreja era muito poderosa, Portugal passou então a pregar três medidas. O Despotismo Esclarecido, ou seja, acreditava-se no direito divino do rei; o Regalismo onde o chefe do estado podia…

legistas formavam uma espécie de casta. Os cargos da magistratura superior eram geralmente desempenhados, no meado desse século, por famílias ligadas mais ou menos entre si pelos laços do parentesco. Os mesmos lugares subalternos da administração judicial andavam providos comumente em pessoas que dependiam dos empregados superiores."23 Retifique-se o exagero: os legistas não constituíam uma classe ou uma casta. Eles se agregaram, com maior voz, numa comunidade, onde todas as…

INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Em face do BAÚ CARD S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.865.580/0001-54, com endereço na Avenida Álvares Cabral, nº 707, Setor Marista, em Goiânia-GO, CEP 22751-000, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DOS FATOS No dia 19 de janeiro de 2015, o requerente, durante um passeio com sua namorada, perdeu seu cartão de crédito em um…

desequilíbrio que se estabelece entre o morro e a Sapucaí. Embora todos possam reconhecer os méritos de artistas plásticos que ali trabalham, o povo samba na avenida como um herói de uma grande jornada. E acrescente-se: há manifestação em prol de processos judiciais contra costumes que ofendem a moral e agridem a religiosidade popular. O carnaval carioca, porque se afasta de sua tradição, está tornando-se desgracioso, disforme, feio." Trata-se de um fragmento que não se constitui texto.…

contínuas com um país europeu começaram em 1508, com Portugal, sob o Imperador Lebna Dengel, que havia acabado de herdar o trono de seu pai..12 Na embaixada enviada em 1515 em resposta ao envio a Portugal do embaixador etiope Mateus, seguia Francisco Álvares, que faria um relato do reino, incluindo o testemunho de Pêro da Covilhã.13 Castelo do Rei Fasilides. Isto provou ser um passo importante, pois quando o Império foi submetido aos ataques do General Adal e Imame, Ahmad ibn…

contínuas com um país europeu começaram em 1508, com Portugal, sob o Imperador Lebna Dengel, que havia acabado de herdar o trono de seu pai..12 Na embaixada enviada em 1515 em resposta ao envio a Portugal do embaixador etiope Mateus, seguia Francisco Álvares, que faria um relato do reino, incluindo o testemunho de Pêro da Covilhã.13 Castelo do Rei Fasilides. Isto provou ser um passo importante, pois quando o Império foi submetido aos ataques do General Adal e Imame, Ahmad ibn…

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contínuas com um país europeu começaram em 1508, com Portugal, sob o Imperador Lebna Dengel, que havia acabado de herdar o trono de seu pai..12 Na embaixada enviada em 1515 em resposta ao envio a Portugal do embaixador etiope Mateus, seguia Francisco Álvares, que faria um relato do reino, incluindo o testemunho de Pêro da Covilhã.13 Castelo do Rei Fasilides. Isto provou ser um passo importante, pois quando o Império foi submetido aos ataques do General Adal e Imame, Ahmad ibn…