Alvar Judicial

leis existentes, fiscalizar como, quando e onde será investido o dinheiro dos impostos. O objetivo principal é o interesse e as necessidades da população. Assembleia Legislativa do Estado de SÃO PAULO está localizada Palácio 9 de Julho Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – SP Alguns dos atuais parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo: Nome: Adriano Diogo Partido: PT Base Eleitoral: Capital Área de atuação: Moradia, Meio Ambiente, Movimentos Populares, Direitos…

“JUS POSTULANDI” Desembargador Antônio Álvares da Silva Ouvidor do TRT da 3ª Região O art. 791 da CLT permitiu ao reclamante e reclamado propor pessoalmente a ação trabalhista e acompanhá-la até o final. Este dispositivo, dentro de seu contexto histórico, foi, juntamente com a CLT, uma grande conquista histórica da cidadania. O Estado, em qualquer regime democrático, garante o acesso ao Judiciário. Se o cidadão é lesado, tem o direito de pedir a reparação. A CF o acolheu expressamente no art

passivo trabalhista de uma empresa de telecomunicações em Belo Horizonte. 2 TEMA O impacto da atuação contábil contemporânea no passivo trabalhista de uma organização. 3 JUSTIFICATIVA É notório nos últimos anos o grande volume de ações judiciais contra empresas, no que diz respeito ao passivo trabalhista. Isso ocorre porque atualmente os empregados estão mais cientes e esclarecidos quanto aos seus direitos. Segundo o jornal O Globo, publicado em 08/07/12, no período de…

importante até que no ano de 1869 surge a Associação dos Guarda-livros regulamentada pelo Decreto Imperial nº 4.475, que institui o guarda-livros como a primeira profissão liberal do Brasil. No ano de 1902 é criada em São Paulo, a Escola de Comércio Alvares Penteado sendo um marco na contabilidade do Brasil, com a criação do curso de Ciências Contábeis, no ano de 1949 que foi pioneiro no país. 1.3.1 CFC e CRCs No ano de 1946 o Decreto-lei 9.295, assinado pelo então presidente…

principais obstáculos/barreiras de acesso à justiça e as principais medidas adotadas em vários países do mundo ocidental, na tentativa de atribuir à população melhor acessibilidade à Justiça, o presente estudo considera a complexidade do processo judicial, bem como o papel do advogado como essencial à administração da justiça e as conseqüências do exercício do direito do jus postulandi da parte frente à norma constitucional de que direciona a atividade jurisdicional, o que leva à…

fragmentadas possessões espanholas vizinhas, a colónia portuguesa, construída na América do Sul, manteve a sua unidade e integridade territorial e linguística mesmo após a independência, dando origem ao maior país da região. Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500. Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1904) De 1500 a 1530, quando o território ainda era chamado Terra de Santa Cruz, o contato dos portugueses com a terra limitou-se a expedições rápidas…

fragmentadas possessões espanholas vizinhas, a colónia portuguesa, construída na América do Sul, manteve a sua unidade e integridade territorial e linguística mesmo após a independência, dando origem ao maior país da região. Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500. Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1904) De 1500 a 1530, quando o território ainda era chamado Terra de Santa Cruz, o contato dos portugueses com a terra limitou-se a expedições rápidas para…

a Jurisprudência a respeito do tema: 01631-2004-015-03-00-0 Relator: Manuel Cândido Rodrigues Revisor: Marcus Moura Ferreira EMENTA: FGTS NÃO RECOLHIDO AO LONGO DO CONTRATO DE TRABALHO - LICITUDE DO PAGAMENTO, DIRETAMENTE, AO EMPREGADO, EM ACORDO JUDICIAL. O FGTS é, sem dúvida, uma contribuição social, sendo seus recursos aplicados, em vários programas sociais, destinados aos trabalhadores brasileiros. Entretanto, possui natureza dúplice, sendo, ao mesmo tempo, também, direito dos…

contínuas com um país europeu começaram em 1508, com Portugal, sob o Imperador Lebna Dengel, que havia acabado de herdar o trono de seu pai..12 Na embaixada enviada em 1515 em resposta ao envio a Portugal do embaixador etiope Mateus, seguia Francisco Álvares, que faria um relato do reino, incluindo o testemunho de Pêro da Covilhã.13 Castelo do Rei Fasilides. Isto provou ser um passo importante, pois quando o Império foi submetido aos ataques do General Adal e Imame, Ahmad ibn…

Magalhães, Gonçalves Dias, Araújo Porto Alegre, Álvares de Azevedo, Casimiro de Abreu, Fagundes Varela, Junqueira Freire, Pedro de Calansas, Castro Alves, Sousândrade e Tobias Barreto. 4.Consulta 4.1.Glossário Meirinho: funcionário judicial, oficial de justiça. Indianismo: termo que faz referência à idealização do indígena. Desembargador: juiz da corte de Apelação, juiz de segunda instância. Chicana: sutileza, astúcia em questões judiciais. Fado: dança tocada em viola.…