Alvar Judicial

Navegações. Elas permitiram que alguns países Europeus, tais como Portugal, Espanha e Inglaterra, descobrissem e explorassem terras e povos em localidades distantes do continente europeu. Ao chegarem ao Brasil após sua descoberta, em 1500, por Pedro Álvares Cabral, os portugueses encontraram uma população bastante dispersa e distribuída em tribos. Esses povos das tribos foram chamados de índios pelos portugueses, e é de conhecimento geral que o estágio evolutivo desses povos que…

Estado de Mato Grosso, Cep 78565-000, vem a presença de Vossa Excelência, propor a AÇÃO DE COBRANÇA INDÉBITA CUMULADA COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA em face da BANCO BMG S.A, inscrito no CNPJ sob o n° 61.186.680/0001-74, localizada junto a Avenida Álvares Cabral 1707, Santo Agustinho Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, pelos fatos e fundamentos que passa a expor para ao final postular. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente, requer a Vossa Excelência sejam deferidos os benefícios da…

Sujeito Ativo Sujeito ativo é qualquer pessoa, menos o proprietário. Responde pelo crime do art. 346 do Código Penal quem destrói coisa própria que se encontra em poder de terceiro em razão de contrato (ex.: aluguel, penhor etc.) ou de ordem judicial (ex.: juiz determina a penhora de um bem entregue ao depositário que não o devedor). Se houver condômino da coisa e o bem for infungível, há crime; se o bem for fungível, só haverá crime se a conduta do agente superar sua cota- parte, pois…

DA ENTIDADE MANTENEDORA Presidente: Domingos José de Souza Secretário: Udolcy Zukowski Tesoureiro: Élnio Álvares de Freitas ADMINISTRAÇÃO GERAL DO UNASP Reitor: Euler Pereira Bahia Pró-Reitora Acadêmica de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão: Tânia Denise Kuntz Pró-Reitoria Acadêmica de Graduação: Silvia Cristina de Oliveira Quadros Pró-Reitor Administrativo: Élnio Álvares de Freitas Secretário Geral: Marcelo Franca Alves Diretor do Campus SP: Hélio Carnassale Diretor…

CPF: 050.427.338-84 Doc. Ident. Tipo: RG Número: 16672662 Órgão Expedidor: SSP Data Emissão: 10/05/1982 Data Nascimento: 18/02/1964 Estado Civil: Solteiro Sexo: Masc. Fem. Naturalidade: SÃO PAULO UF: SP E-mail: Endereço Residencial: LUIS ALVARES JUNIOR, 40 CEP: 13.690-000 Complemento: Bairro: PQ. MILENIO Cidade: DESCALVADO Estado: SP Telefone: 19 81132475 b – Empresa empregadora / Entidade pública pagadora - CONSIGNANTE: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIALc…

DE DISSOLUÇÃO 3 ESTRELA, Hernani. Apuração de Haveres de Sócio. Rio de Janeiro. Forense. Predomina na doutrina clássica a divisão das causas de dissolução das sociedades em causas dissolutórias de pleno direito e causas dissolutórias judiciais. Foi a classificação adotada pelo Código Comercial e pela Lei de Sociedades Anônimas, respectivamente em seus artigos 335 e 336 e artigo 206, trazendo, ainda, a Lei 6404/76, como causa de dissolução, decisão de autoridade…

da Silva Orientadora: Dra. Luciana de Castro Álvares Brasília - DF 2012 DANIELLA PADILHA DA SILVA A PARTICULARIDADE DO JOVEM ATENDIDO PELO CENTRO SALESIANO DO MENOR – CESAM/DF E AS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL. Artigo apresentado ao curso de graduação em Serviço Social da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof.a Dra. Luciana de Castro Álvares Brasília 2012 Artigo de…

estágio os alunos desenvolvem uma atividade de advocacia fazendo o atendimento de assistidos, elaboração de ação ou defesa, elaboração de petições intermediárias, elaboração de recursos, acompanhando o andamento processual através de intimações judiciais ou verificação in locu no fórum e acompanhando os advogados em audiências. Nesta modalidade de estágio o aluno atua em um plantão fixo semanal de 4 horas, podendo ser um dia pela manhã (08h00 às 12h00) ou um dia pela tarde (13h00 às…

CAIRES, prefeito do Município de Álvares Florence, foi denunciado por suposta infração ao art. I o, XIV, I a parte, do DL 201/67 porque, em 23 de abril de 2009, negou execução de lei municipal ao recusar-se a prestar informações solicitadas pela presidência da Casa Legislativa local que vieram desacompanhadas de esclarecimentos sobre os fins e razões do pedido. O pedido de informações buscava a relação de cargos efetivos e comissionados da prefeitura municipal de Álvares Florence, com…

e pode ser denominada como racismo, uma vez que se afirma de maneira sistemática e institucional a superioridade de um grupo racial. A história do racismo no Brasil pode ser contada a partir da chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral, pela maneira com que os nativos do território brasileiro, denominados índios, foram relatados na Carta de Pero Vaz de Caminha, de 1 de maio de 1500. Primeiramente, a frase: “Eram pardos todos nus, sem coisa alguma que lhes…