Aliquota Iof

3 1. A ORIGEM DOS TRIBUTOS 4 2. CONCEITO 5 3. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO 6 3.1. Imposto sobre operações de câmbio 6 3.2. Imposto sobre operações de seguro 6 3.3. Imposto sobre operações relativas a títulos ou valores mobiliários 7 4. IOF SOBRE CHEQUE ESPECIAL E CARTÃO DE CREDITO 8 5. ISENÇÔES 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção…

Governo zera alíquota do IOF para financiamento de máquinas e infraestrutura Agência Brasil Publicação: 02/04/2013 13:08 Atualização: O governo zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamento de bens de capital, bens de consumo para exportação, setor de energia elétrica, projetos de engenharia, inovação tecnológica e projetos de infraestrutura logística como obras de rodovias e ferrovias, que fazem parte das concessões do governo federal.…

TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS – IOF FUNDAMENTOS DE VALIDADE O “imposto sobre operações financeiras” é de competência da União Federal, por estar previsto no inciso V do art. 153 da Constituição Federal. As normas gerais aplicáveis ao imposto estão estabelecidas no Código Tributário Nacional (art. 63 a 67). Diversas são as leis de tributação (Lei nº 5.143/1996, Lei nº 8.894/1994, Lei nº 7.766/1989, entre outras), cujas normas encontram-se reunidas no Regulamento do IOF (RIOF)…

IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros IOF é um imposto federal no Brasil e é um imposto brasileiro. O IOF ocorre em qualquer tipo de operações de crédito, câmbio, seguro e qualquer outro tipo de operações relacionadas a títulos e valores mobiliários. O IOF foi sancionado pelo Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco com a Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966. Em 14 de dezembro de 2007, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamenta o imposto com o Decreto n º

Vou falar sobre o IOF, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, É um imposto que nós já vimos falar muito em televisão, conhecido também como Imposto Sobre Operações Financeiras, no qual seu próprio nome já diz qual é o seu fato gerador, esse imposto é de competência da União, por força do art. 153, inciso V, da Constituição Federal de 1988. Sem prejuízo de leis ainda vigentes, a legislação básica de instituição do…

1 LEGISLAÇÃO DO IOF Segundo LOPES (2012), o “imposto sobre operações financeiras é de competência da União Federal, e esta previsto no inciso V do Art. 153 da Constituição” como pode ser observado abaixo: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: (...) V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; As normas gerais aplicáveis ao imposto estão estabelecidas no Código Tributário Nacional em seus Arts. 63 à 67. O Art. 63…

Direito e Planejamento Tributário Tributo IOF Curitiba, 05 Junho 2014 Direito e Planejamento Tributário Tributo IOF Trabalho desenvolvido para avaliação da disciplina de Direito Tributário, do curso de Administração. 2 Sumário 1. Sumário;............................................................................... 3 2. Introdução; .......................................................................... 4 3. Desenvolvimento; ............................................

Título: IOF - Imposto sobre Operações Financeiras Disciplina: Direito Tributário Introdução Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º do CTN). A prestação é compulsória, obrigatória, porque ela decorre da lei. A vontade do contribuinte é irrelevante. É pecuniária, porque o contribuinte paga o…

antecip. = R$ 2.000.000,00 x 12% a.s. (2% a.m. em 6 meses) = R$ 240.000,00. Cálculo do IOF = R$ 2.000.000,00 x 0,738% (IOF = 0,0041% a.d. x 180 dias) = R$ 14.760,00. Cálculo do Adicional IOF = 2.000.000,00 x 0,38% = R$7.600,00. Cálculo do valor depositado na conta do cliente pelo banco = R$ 2.000.000,00 – R$ 240.000,00 – R$ 14.760,00 – R$7.600,00 = R$ 1.977.640,00 6. A empresa ABC não pagou IOF, pois é isenta do IOF a operação de câmbio realizada para pagamento de bens importados…

Como funciona o IOF - Imposto sobre Operações Financeiras por Celso Monteiro Um pequeno tributo, com alíquota baixíssima no mercado de crédito, do qual quase nunca se ouve falar, repentinamente ganha uma visibilidade extraordinária na imprensa. Estamos falando do Imposto sobre Operações Financeiras, IOF para os íntimos. A questão é que o governo federal transformou o imposto em um dos protagonistas da novela da CPMF, extinta em 2007, ao decretar o aumento de sua alíquota em 3 de janeiro de