Tabela de Tributos e Competência

IOF, IPTR, IGF ICR IEG TAXAS CM CS Empréstimos Compulsórios - IR - ITR - IGF - ICR - Taxas - CM - EC (art 158 II) - CS - CIDE - CSM (art 195 §6) - IPI - ITR - IGF - ICR - Taxas - CM - EC (art 148 II) - CS - ITR - IGF - ICR - Taxas - CM - CS (menos a previdência geral e a CIDE) 148, I, 153, I, II, IV e V; e 154, II - empréstimo compulsório de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. - II. - IE - IPI - IOF - Iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão supridos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação. (IEG) - CIDE, com relação a redução e restabelecimento de alíquotas - Art 177 §4º,) arts. 148, I, 153, I, II, III e V; e 154, II, 155, III, e 156, I - para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. - II - IE - IR - ICF - IEG Vai tudo que tiver em ambas exceções. O que não estiver na regra qualificada vai estar aqui. Competência dos Estados - Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) - Imposto de operação relativas a circulação de mercadorias (ICMS); - Imposto de propriedade de veículos automotores. (IPVA) - Taxas - Contribuições de melhorias - Contribuições sociais previdenciárias de funcionalismo estadual. - ITCMD - ICMS (atentar para icms combustíveis e lubrificantes) - IPVA - Taxas - CM - CSPFPE - ITCMD…

sulfato cuprico penta-hidratado foi dissolvido em água destilada suficiente para preparar 50 mL de solução. Desta diluição foi retirado uma alíquota de 10 mL e esta alíquota foi avolumada para 25 mL. Determine a concentração em mg / mL e em mmol / L de íons cobre (II). 02. Uma amostra aquosa de 50 mL que continha íons de manganês (II) de concentração igual a 750 ppm foi transferido para balão volumétrico de 100 mL e a seguir foi adicionado mais 25 mL de outra amostra aquosa que continha…

complementar como sujeito a imposto sobre serviço, de competência dos municípios, ressalvadas as hipóteses previstas na mesma lei complementar, operações de qualquer natureza de que decorra a transferencia de propriedade de estabelecimento industrial ou comercial, ACRE Alíquotas Operações/Prestações 25% Nas operações e prestações com: 1 - armas e munições, exceto espingardas, chumbo, pólvoras, espoletas e cartuchos; 2 - embarcações de esporte e recreação; 3 - perfumes, jóias,…

ICMS (Imposto sobre mercadorias e serviços), dedica extenso rol de dispositivos, impondo uma diretriz que deve ser seguida tanto pela lei complementar quanto pela lei ordinária de cada pessoa política pública competente (Estados e Distrito Federal). Esse cuidado, do legislador originário e, até, do legislador derivado objetivava evitar que a complexidade desse imposto fosse maior, se deixasse para os Estados um campo maior de atuação.…

Alíquota Interna do ICMS D E S T I N O O R I G E M AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PR PE PI RN RS RJ RO RR SC SP SE TO AC 17 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 AL 12 17 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 AM 12 12 17 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 AP 12 12 12 17 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 BA 12…

à cobrança de tributos. Isso está associado ao princípio da indisponibilidade do interesse público. Espécies tributárias (CF-88 e STF): impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições. • Tributos vinculados: são aqueles cujo fato gerador é alguma atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Ex: taxas, contribuições de melhoria. • Tributos não-vinculados: são aqueles cujo fato gerador não é nenhuma atividade estatal específica…

1-Uma alíquota de 2,00 mL de amostra de urina foi tratada com um reagente que forma cor com fosfato e, a seguir, foi diluída para 100 mL. A outra alíquota de 2,00 mL de amostra foram adicionados exatamente 5,00 mL de uma solução padrão de 0,0300 mg/mL de fosfato procedendo-se, em seguida, à mesma diluição da alíquota anterior. Amostra Absorbância Alíquota 1 0,428 Alíquota 2 0,538 Através dos cálculos de espectrofotometria por adição de padrão, determine a concentração de…

respectivamente). [4] Com base nas características já estudadas e conhecidas do citocromo C pudesse definir em concreto as metodologias a utilizar e as propriedades inerentes a estrutura proteica, nomeadamente o ponto isoelétrico que sendo de 9.47 [1] permitiu a utilização dos processos de cromatografia, nomeadamente a cromatografia por permuta iónica, para a separação do citocromo c de outras proteínas e restos celulares. Esta separação foi realizada num primeiro passo em batch…

Biotecnologia (1º ciclo) Métodos Instrumentais de Análise Ficha nº 2 - Espectrofotometria de absorção molecular no UV-vis I- Espectrofotometria de absorção molecular no UV-vis 1. Temos três soluções não identificadas e sabemos que são de pentano, 1,3-pentadieno e 1,4-pentadieno, e todas com a mesma concentração. Será possível distingui-las usando espectrofotometria de absorção molecular no UV-Vis. Justifique a sua resposta. 2. Identifique o(s) grupo(s) cromóforo(s) e…

QB75B Experimento 11 Diagrama de Fases – Equilíbrio Líquido-vapor Como já foi abordado anteriormente uma das condições para que haja equilíbrio entre duas fases em um sistema binário (sistema com dois componentes), é que o potencial químico de um componente (i) deve ser igual nas duas fases. Isto é, se temperatura (T) e pressão (p) são constantes: i(l) = i(g). Considerando que a fase gasosa tem comportamento de gás ideal e a fase líquida comportamento de solução ideal tem-se o…