Aliquota Iof

1. Compor a Regra Matriz de incidência tributária dos imposto II, IE e IOF. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS Hipótese : Critério Material – Realizar operação de crédito, seguros, câmbio ou com títulos e valores mobiliários. Critério Espacial – No território nacional (Brasil). Critério Temporal – Momento da Operação. Consequente: Critério Pessoal: Sujeito ativo – Fazenda Nacional (União). Sujeito Passivo – tomadores do crédito, os segurados, adquirentes de título e…

tributação pelo Imposto de Renda é efetuada na fonte, como nos casos em que há pagamento do imposto de forma mensal. Embora definitivo, o § 7º do artigo 10 da IN SRF 487, de 2004, prevê a compensação de eventual saldo do imposto retido na fonte, à alíquota de 0,005% (operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, e mercados de liquidação futura fora de bolsa), na Declaração de Ajuste Anual, quando após a dedução do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês…

IMPOSTOS INDIRETOS 8 3.1 IPI – Imposto sobre produtos industrializados 8 3.2 ICMS – Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços 9 3.3 ISS – Imposto sobre Serviços 10 3.4 Cofins – Contribuição para o financiamento da seguridade social 13 3.5 IOF – Imposto sobre operações financeiras 15 4 IMPOSTOS DIRETOS 20 4.1 IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 20 4.2 IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano 21 4.3 ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens…

IMPOSTOS DA UNIÃO: Imposto de Importação Imposto de Exportação IOF ITR IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO: São impostos existentes em todos os países, e que têm como função regular o comércio internacional, sempre sujeito às oscilações conjunturais e, por esse motivo, são exceções aos PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE E DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL,não tendo que esperar o próximo exercício financeiro, muito menos 90 (noventa) dias para entrar em vigor. Não ocorreram muitas mudanças…

estrangeira: o preço normal acrescido do imposto de importação, taxas de entrada do produto no país e demais encargos cambiais exigíveis ao importador; iii) preço de arremate em leilão. Alíquota: prevista na tabela TIPI. 2 – É possível o aproveitamento de créditos de IPI decorrentes da aquisição de insumos com alíquota zero ou imunes? Se possível este crédito, como quantificá-lo? Na verdade, o fato de uma das operações da cadeia ser isenta não gera nenhuma conseqüência…

art. 63 e seguintes do CTN e Decretos n. 6.306/2007, 6.339/2008. Competência e sujeito ativo Estabelece o art. 153 a União a instituição do IOF. Art. 153. Compete à União instituir imposto sobre: I – importação de produtos estrangeiros. § 1º. É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do imposto sobre a importação. Sujeito Passivo O sujeito passivo está previsto no art. 19 do CTN e no art. 31 do DL n. 37/66 (redação do DL

IOF Definição: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. Competência: Federal Fato Gerador O fato gerador do IOF é a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado (Lei nº 5.172, de 1966, art. 63, inciso I). § 1º Entende-se ocorrido o fato gerador e devido o IOF sobre operação de crédito: I - na data da efetiva entrega, total ou parcial, do valor…

SEMINÁRIO V IPI E IOF QUESTÕES 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. R- No que concerne ao IPI, o legislador federal ao fazer uso da competência constante do art. 153, inciso IV da CF previu inicialmente três hipóteses de incidência, quais sejam, sobre a industrialização de produtos, sobre a importação de produtos e industrializados e a que incide sobre a arrematação destes produtos quando, uma vez apreendidos ou abandonados são levados a leilão. Cumpre

industrial. ALÍQUOTA - A Constituição Federal estabelece que o IPI será seletivo em função da essencialidade do produto (art. 153, § 3º, inc. I, da CF). Isto quer dizer que ele deve ter alíquotas diferentes em razão da essencialidade do produto sobre o qual incide. Para atingir esse objetivo a legislação ordinária adota uma tabela de classificação dos produtos, oficialmente denominada Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, geralmente conhecida pela sigla…

produto do estabelecimento industrial CONSEQUENTE -critério pessoal: sujeito ativo – União sujeito passivo – titular do estabelecimento industrial ou a ele equiparado -critério quantitativo: base de cálculo – preço da operação na saída do produto alíquota – percentagem de acordo com a tabela B) IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DO EXTERIOR; ANTECEDENTE -critério material: (verbo) importar / (complemento) produtos industrializados do exterior -critério espacial: repartições…