Impostos diretos e indiretos

Impostos Diretos e Indiretos|

Carapicuíba
2013

Impostos Diretos e Indiretos|

|

Carapicuíba
2013
RESUMO

Os impostos são muitos comuns no Brasil e cada um deles tem sua função, neste trabalho vamos saber sobre alguns impostos diretos e indiretos, o que são, para que servem e como são calculados. Dentre eles estão impostos que já estamos acostumados como IPVA e IPTU e outros não tão comuns como IBTI e ITCD.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5
2 IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS 7
3 IMPOSTOS INDIRETOS 8
3.1 IPI – Imposto sobre produtos industrializados 8
3.2 ICMS – Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços 9
3.3 ISS – Imposto sobre Serviços 10
3.4 Cofins – Contribuição para o financiamento da seguridade social 13
3.5 IOF – Imposto sobre operações financeiras 15
4 IMPOSTOS DIRETOS 20
4.1 IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 20
4.2 IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano 21
4.3 ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis 24
4.4 INSS - Instituto Nacional do Seguro Social 26
4.5 ITCD - imposto de transmissão causa mortis e doação 29
5 CONCLUSÃO 33
REFERÊNCIAS 34

1 INTRODUÇÃO
Imposto (do latim taxo: estimar) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não pagador, sob forma de leis. O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado. Destina-se a atender as despesas gerais da