Tributo IOF

Direito e Planejamento Tributário
Tributo IOF

Curitiba, 05 Junho 2014

Direito e Planejamento Tributário
Tributo IOF

Trabalho desenvolvido para avaliação da disciplina de Direito Tributário, do curso de
Administração.

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Sumário
1. Sumário;............................................................................... 3
2. Introdução; .......................................................................... 4
3. Desenvolvimento; ............................................................... 5
3.1. Legislação; ................................................................. 5
3.2. Finalidade; .................................................................. 6
3.3. IOF incide sobre; ......................................................... 6
3.4. IOF não incide sobre; .................................................. 7
3.5. Fato Gerador; .............................................................. 7
3.6. Contribuinte; ................................................................ 7
3.7. Principio Tributário; ...................................................... 8
3.8. Operações de câmbio; ................................................ 8
3.9. Regra Matriz; ............................................................... 9
3.10.

Alíquota; ............................................................ 9

3.11.

Isenção - Câmbio; ............................................ 10

3.12.

Base de Calculo; .............................................. 11

3.13.

Cobrança e Reconhecimento; .......................... 11

4. Conclusão ............................................................................ 13
5. Referencias Bibliográficas .................................................. 14
6. Anexos .................................................................................. 15
6.1 Notícia I ....................................................................... 16
6.2 Notícia II