Aliquota Iof

industrializados, imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários; imposto sobre propriedade territorial rural e imposto sobre grandes fortunas. No entanto, destacarei apenas os impostos extrafiscais, o IOF (imposto sobre operações financeiras), o IE (imposto de exportação), o II (imposto de Importação) e o IPI (imposto sobre produtos industrializados). Esses impostos são também conhecidos como impostos reguladores, pois sua principal…

9% a.m. Características Disponível nas modalidades Tradicional e Renovação Automática, em que não é preciso nova formalização em casos de alteração das condições contratadas; Prazos: conforme aprovação de crédito; IOF: 0,0041% ao dia, incidente sobre o saldo devedor diário, e alíquota adicional de 0,38%, incidente sobre os aumentos de saldos diários; Limite: acima de R$ 10 mil; Taxa de juros: pré ou pós-fixada, com base no CDI; Encargos: cobrados mensalmente no 2º dia útil do mês…

Por sua vez, esclarece-se que existem tributos que poderão ter suas alíquotas majoradas ou reduzidas por ato do Poder Executivo federal, por meio de decreto, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, a saber: imposto de importação (II); imposto de exportação (IE); imposto sobre produtos industrializados (IPI); impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). É o que dispõe o art. 153, §1º, da CF.…

partir da ocorrência de um fato gerador. Geralmente é calculado sobre uma base de calculo atraves de uma aliquota . Os Impostos são divididos em diretos e indiretos, temos os impostos Federais, Impostos Estaduais e os Municipais. No setor Sucroalcooleira e de acordo com a Constituição os impostos são de acordo com as competencias: Impostos Federais: Cofins , IE, ITR, IR, IPI, PIS, CSLL, IOF, IRPJ Impostos Estaduais: ICMS , IPVA Impostos Municipais: IPTU, ISS Em tese esses impostos,…

diesel, querosene, GLP e suas correntes. Os recursos são aplicados em programas ambientais para reduzir os efeitos dos combustíveis e infraestrutura de transporte. Do total arrecadado, 71% é destinado à união e 29% é destinado aos estados. 2 ALÍQUOTA a) gasolinas e suas correntes, incluídas as correntes que, por suas características, possam ser utilizadas alternativamente para a formulação de diesel, R$ 501,10 por m 3; b) diesel e as correntes que, por suas características, sejam utilizadas

casos, o contribuinte é o arrematador. A alíquota utilizada depende de ato infralegal, ou seja, decreto presidencial, pois sendo extrafiscal não está dentro do principio da legalidade. A base de calculo depende exclusivamente da alíquota a ser utilizada. A função do Imposto de Importação é puramente econômica, ou regulatória. Por essa razão, a constituição previu que este imposto não precisa obedecer ao Principio da anterioridade: ou seja, alterações nas alíquotas podem valer para o…

IPVA!!!! Njt = H C Juízo “hipotético-condicional” Critérios da Hipótese Critério material Critério espacial Critério temporal Critérios do Conseqüente Critério pessoal (sujeitos ativo e passivo) Critério quantitativo (base de cálculo e alíquota) Gargalhar de uma piada Atravessar a rua Dançar Constituição de 1988 Competência tributária União Estados/DF Municípios/DF X (arts. 153 e 154) X (art. 155) X (art. 156) Taxas X (art. 145, II) X (art. 145, II) X (art. 145, II)

TECNICAS DE INVESTIMENTOS IOF A Receita Federal do Brasil esclarece questões relativas ao Decreto 6339/07, que altera as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários). Para as operações de crédito: 1- Operações com Cartão de Crédito · A operação com cartão de crédito não caracteriza empréstimo. · A compra efetuada a vista ou parcelada não está sujeita ao IOF-Crédito. · Somente se dará incidência de IOF-Crédito…

------------------------------------------- 1 TRIBUTOS FEDERAIS------------------------------------------------------------------------------ 2 II – IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO --------------------------------------------- 2 IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ------------------------- 2 IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO ----------------------- 9 IRPF – IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA ------------------------------------- 15 …

final do art 150, § I.°, CF, que é exceção à anterioridade nonagesimal a alteração na base de cálculo do IPVA. Vale o princípio da anterioridade anual. 6. A alíquota será estabelecida em lei ordinária estadual. Deverá ser proporcional, não existindo limite máximo a ser fixado. A EC n ° 42/2003 incumbiu ao Senado Federal estipular a alíquota mínima. 7. Lançamento - é por homologação (veículo novo), podendo ser de ofício, caso o contribuinte deixe de fàzê-lo. A repartição das…