impostos

UNIPAC - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS

IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

TEÓFILO OTONI-MG

22/05/2015

UNIPAC - UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS

TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Trabalho apresentado ao curso de
Direito da UNIPAC, com pré-requisito
Para obtenção de nota na matéria
De Direito tributário.

TEÓFILO OTONI-MG
22/05/2015

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------------- 1
TRIBUTOS FEDERAIS------------------------------------------------------------------------------ 2 II – IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO --------------------------------------------- 2 IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ------------------------- 2 IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO ----------------------- 9 IRPF – IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA ------------------------------------- 15 IRPJ – IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA --------------------------------- 16 ITR – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -------- 16
IMPOSTOS ESTADUAIS -------------------------------------------------------------------------- 19 ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS ---------------- 19 IPVA – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ------------------------------------------------------------------------------------ 22 ITCMD – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E
DOAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------------- 23
IMPOSTOS MUNICIPAIS ------------------------------------------------------------------------- 24 IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA ---------------------------------------------------------------------------------------------- 24 ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ------------------------------------------------ 26 ITBI – IMPOSTO