Aliquota De 4 Produtos Importados

forma sucinta, a relação entre o surgimento da Guerra Fiscal no Brasil, as consequências da mesma para os estados brasileiros, o modelo Zona Franca de Manaus e a importância de sua prorrogação juntamente com a unificação do ICMS e a manutenção da alíquota de 12% para a Zona Franca de Manaus. Fato este que irá garanti a competitividade frente às indústrias dos outros estados. 1. ASPECTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS DA GUERRA FISCAL Em vários períodos históricos…

Drawback – Internacionalização de empresa Resumo Este artigo cientifico ira apresentar as dificuldades da internacionalização de uma empresa estrangeira no Brasil devido às altas taxas tributárias que o país impõe. Os impostos para produtos importados são tantos que acabam inviabilizando sua importação assim muitas empresas partem para um processo de internacionalização tendo como principio a fabricação e/ou montagem do equipamento/componente no Brasil usando de regimes…

Principais produtos importados Os dados consolidados da balança comercial de 2010 – jan/dez – indicam que os cinco principais produtos importados pelo Brasil foram: combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, equipamentos elétricos e eletrônicos, automóveis e partes e produtos químicos orgânicos e inorgânicos. Para o período de janeiro a março de 2011, os dados consolidados da balança comercial brasileira indicam que os principais produtos importados mantiveram-se inalterados em

IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS Competência: É um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo. Lei que criou: Está previsto no art. 153, IV, da Constituição Federal. Suas disposições estão descritas através do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados. Base de cálculo: Disposto no Art. 47 do CTN, a base de cálculo depende da…

___________________________________________4 1.3. IMPOSTOS QUE PODEM INCIDIR NUMA IMPORTAÇÃO ______________________________________5 1.4. BASE DE CALCULO E ALIQUOTA _________________________________________________________5 1.5. TARIFA FLEXIVEL______________________________________________________________________6 1.6. CATEGORIA DE PRODUTOS IMPORTADOS_________________________________________________7 1.7. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E FUNÇÃO EXTRAFISCAL…

...............................2 2. Tributação Brasileira .........................................................................3 3. ICMS ...................................................................................................4 4. ICMS X Guerra Fiscal ..........................................................................5 5. Evolução da Reforma Tributária no ICMS ............................................6 6. Considerações Finais ............................

contribuinte, relacionada a seu patrimônio, independente do agir do estado. ÍNDICE 1- IMPOSTO FEDERAL 1.1- IMPOSTO DE IMPORTAÇAO 1.2- IMPOSTO DE EXPORTAÇAO 1.3- IMPOSTO SOBRE VENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.4- IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 1.5- IMPOSTO SOBRE OPERAÇOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO E SOBRE OPERAÇOES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS. 1.6- IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.7- IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS 1.8-…

comércio mundial estava estagnado e desenvolveu rapidamente após 1985. No governo de José Sarney, em 1988, é que a abertura comercial começou mesmo, quando vários regimes especiais de importação foram diminuídos ao excesso tarifário, com a redução das alíquotas e as importações passaram a ter uma elevada trajetória. Palavras Chave: Importação; Abertura Comercial; Plano Real; Economia Brasileira. LISTA DE SIGLAS ALADI – Associação Latino-Americana de Integração CACEX – Carteira…

o critério espacial; o critério temporal; o critério pessoal no tocante ao sujeito ativo; o critério pessoal no que tange ao sujeito passivo; o critério quantitativo pela base de cálculo; e, por fim, o critério quantitativo no que diz respeito à alíquota. No caso em questão, verifica-se que a regra de isenção mutila o critério material da regra matriz de incidência tributária, pela subtração do complemento, pois se volta para “imóveis cedidos em comodato, por escritura pública ou…

sobre a circulação de mercadorias. Sumário 1. INTRODUÇÃO 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.1.1 Definição 1.2 JUSTIFICATIVA 1.2.1 Alíquotas 1.2.2 Alíquotas para operações e prestações 1.2.2.1 Aplicação 1.2.2.2 Exceção 1.2.2.3 Requisito 1.2.3 Alíquotas para operações internas 1.2.3.1 Nas operações 1.2.3.2 Nas prestações de serviço 1.2.3.3 Observações 1.2.3.4 BASE DE CÁLCULO 1.3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 1.4 HIPÓTESE 1.5…