Aliquota De 4 Produtos Importados

O pacote econômico do governo Dilma Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,7%. As projeções para 2012 também não são animadoras. Preocupado com tal cenário, a equipe econômica do governo lançou um novo pacote de medidas econômicas para estimular o crescimento. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita que com tais medidas o PIB pode crescer 4,5% neste ano. As medidas adotadas pelo governo procuram estimular setores específicos, ao mesmo tempo em que…

CADA OPERAÇÃO) – ICMS (CADA VEZ QUE A MERCADORIA CIRULA DEVE SER PAGO, MAS SEMPRE DESCONTANDO O QUE JÁ FOI PAGO NA OPERAÇÃO ANTERIOR, PARA QUE NÃO HAJA BITRIBUTAÇÃO SOBRE UM MESMO OBJETO). Impostos Proporcionais – alíquota única (ISS, NORMALMENTE DE 5%); Impostos Progressivos (ALÍQUOTA PROGRIDE, DE ACORDO COM A SITUAÇÃO) – IRPF, IPTU. Taxas – Características (TEM DOIS FATOS GERADORES: OU PODERÃO SER COBRADAS MEDIANTE O EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA OU QUANDO HOUVER UMA PRESTAÇÃO DE…

ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Brasília 2013 ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP” Monografia…

de 0,30. (0.5) 3. O preço do arroz, após a forte baixa verificada em fevereiro, passou a oscilar, segundo o Procon. O ritmo de comercialização do produto esteve acelerado nas últimas semanas e algumas indústrias permaneceram ativas no mercado por vários dias, em razão de fortes vendas do arroz beneficiado. Com a demanda em alta, o preço do produto também aumentou. Assinale a alternativa correta: (0.5) a. a demanda de arroz apresentou variação da curva para a esquerda; b. a oferta de…

disciplina Economia Internacional do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Piauí – UFPI para fins de avaliação. TERESINA – PI NOVEMBRO/2011 SUMÁRIO PAG. 1. Criação do GATT 4 2. Instrumentos para o livre comércio 4 2.1. Cláusula da nação mais favorecida 4 2.2. Lista de concessões 5 2.3. Artigo III - Tratamento Nacional no Tocante a Tributação e Regulamentação Internas 5 2.4. Liberdade de Trânsito 6 2.5. Direitos antidumping e…

Valentine Naira Rosane Paulo Renato Imposto de Exportação  CONCEITO: É um imposto de competência da União, cobrado no momento em que um produto nacional ou nacionalizado sai do país. Uma de suas características é a cobrança com função fiscal e regulatória, não só na medida em que se presta a arrecadação, mas também de acordo com a variação de suas alíquotas, à disciplina do fluxo de exportação.  HISTÓRICO: Assim como o imposto de importação, o imposto de exportação é um dos mais…

nota fiscal (ação), e a de não rasurar os livros fiscais da empresa (omissão). São chamadas também de prestações Negativas ou Positivas). Elementos Constitui-se por quatro elementos: Lei: ato que cria ou institui o tributo, determina aumento de alíquotas, outorga isenções, vedações, não incidência, define o fato gerador e tudo mais que for desta obrigação e estrutura-se pela hipótese, o mandamento e a sanção; Fato Gerador: elemento nuclear da obrigação tributária ou sua própria…

não sofre a concorrência do importado. Na categoria vinhos finos, somando os nacionais com os importados, houve um decréscimo de 2,7%, no consumo no último período. Enquanto o consumo de vinhos finos nacionais apresentou um decréscimo anual de 6,7 % , o de importados teve um crescimento de 3,5% ao ano. O consumo de vinhos espumantes (nacionais e importados) exibiu uma taxa de crescimento de 17,8% ao ano, no segundo período. Destes, o consumo de espumantes importados cresceu 18,3% e…

comerciais e a característica do produto) . Porém existem alguns acordos internacionais com o objetivo de reduzir tais barreiras. Súmulas do STF – 661 (entrada de mercadoria importada do exterior é legitima a cobrança de ICMS pelo desembaraço aduaneito. 660 - não incide ICMS na importação de bens por pessoa física ou jurídica que não seja contribuinte do imposto. Súmulas STJ – 20 – A mercadoria importada de país signatário do GATT é isenta de ICMS , 71 – o bacalhau importado de país…

3) CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 153, §4O, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACERCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, NÃO É CORRETO AFIRMAR QUE (A) há transferência da competência tributária da União para os Municípios. 4) COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR FINANCEIRAMENTE A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, FOI EDITADA LEI MUNICIPAL INSTITUINDO TAXA DE CONSERVAÇÃO A SER COBRADA DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS SEDIADOS NA ZONA RURAL, TENDO COMO BASE DE CÁLCULO O…