Aliquota De 4 Produtos Importados

Administração e Contabilidade conforme o parâmetro avaliativo. SÃO PAULO – SP 2014 Sumário Introdução 4 1 – Conceito de Direito Tributário 5 1.1 Receita original: 5 1.2 Receita derivada: 5 2 – Noções gerais de tributos 5 3 – Principais espécies de tributos 8 3.1 Imposto 8 3.2 Taxas 8 3.3 Contribuições de melhoria 8 3.4 Empréstimos Compulsórios 9 3.5 Contribuições sociais 9 4 – Os elementos da obrigação tributária 10 5 – Discriminação da competência…

.................................................................... 03 06 ........................................................................................................................................................... 09 4. Limitações ao poder de tributar .....................................................................................................................................................................................................................

frente à ameaça dos importados chineses Resumo A presente pesquisa evidencia a importância das montadoras de automóvel, especialmente no Brasil. O foco da pesquisa é expor a intervenção governamental recente, que basicamente foi à redução do IPI para continuidade das atividades industriais automotivas de forma sustentável, ou seja, contribuindo para a economia e nação brasileira, que teve como grande influencia o crescimento das importações dos automóveis e produtos ligados…

competência dos municípios, quando a legislação aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual. VI – operação de extração de petróleo ( LEI 2657/96) Parágrafo único - O imposto incide também sobre: 1. a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade; 2. o serviço prestado no exterior, ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior; 3. a…

Nele também são registradas as entradas de bens de qualquer espécie, inclusive os que se destinam a uso ou consumo. D) Livro de Saída de Mercadorias No Livro de Saída de Mercadorias registram-se, em ordem cronológica, as vendas de mercadorias ou de produtos, bem como toda e qualquer saída, inclusive de bens móveis da empresa. E) Livro de Registro de Prestação de Serviços Esse livro é obrigatório perante o fisco municipal, podendo ser utilizado como auxiliar do Diário, pois nele…

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelece que o fato gerador do imposto é o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira ou; a saída de produto de estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial. Entende-se como industrial o estabelecimento que executa qualquer das operações consideradas industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento / reacondicionamento e renovação), das quais resulte produto tributado, ainda que de…

repartições públicas? 2 - Por que os órgãos competentes efetuam uma rigorosa fiscalização no controle de confecção de Notas Fiscais? Qual a influência da Nota Fiscal Eletrônica? 3 - Congresso Nacional é formado por duas instituições, quais são? 4 - Quais as espécies de tributos? 5 - Pesquise na Constituição Federal e relacione os tributos administrados pela União, Estado/Distrito Federal e Municípios. 6 - Assinale (C) para as alternativas corretas e (E) para as erradas:…

contribuinte é o responsável. A Base de Cálculo; Regime Cumulativo – Compreende exclusivamente o faturamento das pessoas jurídicas sujeitas a esse regime. O faturamento corresponde à receita bruta de pessoa jurídica e a receita bruta compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado auferido nas operações de conta alheia, correspondentes à atividade da pessoa jurídica. Regime Não Cumulativo – Em regra geral, neste…

Incidência 11 2.4 Não Incidência 12 2.5 Local da Operação ou Prestação 14 2.6 Base de Cálculo 16 2.7 Não Comutatividade do Imposto 17 2.8 Alíquota do Imposto no Estado de Goiás 17 2.9 Benefícios Fiscais 18 3.0 Substituição Tributária 19 3.1 Apuração do Imposto 21 4 - CONCLUSÃO 22 5 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23 1. INTRODUÇÃO Para a elaboração deste trabalho, foram realizadas diversas pesquisas com o…

Souza Jabour Belo Horizonte 2012 BRASILIA O Executivo apresentou no dia 08 de novembro do corrente ano aos governadores das 27 unidades da federação uma proposta de reforma do ICMS que prevê a unificação da alíquota em 4% para as transações comerciais entre os estados ao longo de oito anos. Hoje, ela varia de 7% a 12% e é usada pelas administrações regionais para atrair investimentos. A iniciativa faz parte da estratégia…