ICMS

FACULDADE NOSSA SENHORA APARECIDA
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

APARECIDA DE GOIÂNIA
2012

Aparecida de Goiânia – GO 2012/2
STEPHANE CAROLINE BARBOSA

Trabalho apresentado como requisito de avaliação Parcial de T.C.C da Faculdade Nossa Senhora Aparecida - Unidade Aparecida de Goiânia – GO, Professor João Cândido. Turma: A6/CN6.

Aparecida de Goiânia – GO 2012.2

Dedicamos este trabalho a todos nossos
Familiares, por estarem nos ajudando nessa nova caminhada de nossas vidas.

Agradecemos primeiramente a Deus por ter-nos presenteado com a realização de nosso sonho em estar cursando o Ensino Superior. Agradecemos a todos nossos familiares e amigos, pela compreensão em abrir mão de nossa presença nesse período em que estamos na Faculdade. E por fim, agradecemos ao Professor João Cândido pela orientação para realização deste trabalho.

RESUMO

O imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e serviços - ICMS que é o tema deste trabalho, mostra que é um dos diversos tipos de impostos existentes em nosso pais e representa a maior receita de todos os estados, principalmente aqueles industrializados, com grande população e que possui também um comércio forte. Todo brasileiro que faz compras deve conhecer ou ter ouvido falar do ICMS, mas na maioria das vezes o que acontece é que as pessoas não têm a mínima ideia do que se trata este imposto.

S U M Á R I O

INTRODUÇÃO 8
1 - ORGANIZAÇÃO 8 1.1. Origens do ICMS 8 1.2. Instituição do Imposto 10
2 – ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 8 2.1 Contribuinte 10 2.2 Fato Gerador 11 2.3 Incidência 11 2.4 Não Incidência 12 2.5 Local da Operação ou Prestação 14 2.6 Base de Cálculo 16 2.7 Não Comutatividade do Imposto 17 2.8 Alíquota do Imposto no