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ALIMENTOS AVOENGOS Resumo: O presente trabalho tem como condão de analisar a responsabilidade alimentar dos avós em relação aos netos de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro vigente, traçando sua abrangência aos seus limites, com uma leitura em relação à jurisprudência e legislação e interpretação de doutrina pátria. Será feita, em primeiro momento, uma análise ampla sobre o instituto dos alimentos, logo posteriormente, delimitar-se-á o tema á responsabilidade alimentar avoenga, suas características e alguns pontos que tange a matéria. Demonstrar-se-á a possibilidade de responsabilização, verificando-se alguns limites impostos pelos balanceamentos de princípios. Palavras-chaves: Direito de Família; Alimentos; Responsabilidade avoenga; Possibilidade. Abstract: This work has the power to examine the responsibility of food in relation to grandparents grandchildren under current Brazilian law, tracing its scope to its limits, drawing a reading in relation to legislation and jurisprudence and interpretations of doctrine homeland. Will be made in the first time a comprehensive analysti about the institute of food, soon thereafter, will demarcate the theme will feed avoenga responsibility, their characteristics and some points regarding the matter. It will demonstrate the possibility of accountability, checking out some limitis imposed by the balancing of principles. Keywords: Family law; Food; Responsibility avoenga; Relatives; Possibility.

FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Fulano de tal ALIMENTOS AVOENGOS : O limite do dever alimentar dos avós numa perspectiva sócio-jurídica Miracema / RJ 2012 Fulano de tal ALIMENTOS AVOENGOS : O limite do dever alimentar dos avós numa perspectiva sócio-jurídica …

GUILHERME OLIVEIRA SILVA ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS Paracatu/MG Faculdade de Direito Atenas 2011 GUILHERME OLIVEIRA SILVA ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Atenas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

OS DIREITOS E DEVERES DOS AVOENGOS: A omissão normativa do Estado pertinente à obrigação alimentar e direito de visita dos avoengos.1 Luandia Gomes de Carvalho Riganti2 Massell Cássio Castro Barros3 Anna Valéria Marques4 RESUMO O presente trabalho pretende analisar o conceito de Direito de família marcado no primado da dignidade da pessoa humana e seus Direitos Fundamentais e sua evolução histórica como uma instituição que sempre se concretiza como dialética, mutável e contínua,…

Sumário RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 2 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS VETOS NA LEI 11.804/2008 3 ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS 4 O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO VETOR DA PRÓPRIA LEI 5 AS LACUNAS NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 6 O VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, REQUISITOS PARA SUA FIXAÇÃO, MAJORAÇÃO E CONVERSÃO EM ALIMENTOS DEFINITIVOS 7 MARCO EXIGÍVEL DOS ALIMENTOS. 8 A TITULARIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 9 ALIMENTOS GRAVÍDICOS AVOENGOS 10 CONCLUSÃO Referências…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/XX, URGENTE: ALIMENTOS PROVISIONAIS H, brasileira, estudante, menor impúbere, nascida em 04/02/2000, neste ato representado por sua mãe, E, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da Cédula de Identidade sob o nº. XXXX SSP/RO, inscrita no CPF sob o n. XXXX, ambas residentes e domiciliadas na rua do XXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio…

DA TITULARIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA (RE)VISÃO DAS TEORIAS DO INÍCIO DA PERSONALIDADE Maria Alice de Souza Santos A lei dos alimentos gravídicos trata de normas relativas ao direito a alimentos em caso de gravidez. Os alimentos, que visam a atender as necessidades de quem não tem condições de prover sua manutenção pessoal, por movido de doença, incapacidade, idade, além de outros, podem ser fornecidos em forma de pecúnia ou in natura, e estão ligados às…

DOS ALIMENTOS NA RELAÇÃO DE PARENTESCO. DA OBRIGAÇÃO AVOENGA. Samara Cristina Tumelero Badia OAB/SC 33.842 Os alimentos no Direito de Família correspondem à obrigação decorrente do laço de parentesco, vínculo conjugal ou laços decorrentes do parentesco por afinidade. Reportam-se os alimentos não somente à nutrição da pessoa, seu conceito abrange também as despesas do alimentando para com o seu sustento, a su a habitação, assistência médica, vestuário, e gastos destinados ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TELÊMACO BORBA – PARANÁ VICTOR MATEUS CARVALHO TEIXEIRA DE SOUZA, menor impúbere, nascido em 17 de agosto de 2010, portador da certidão de nascimento nº 084954 01 55 2010 1 00101 222 0057732 92 do Cartório de Registro Civil de Telêmaco Borba-PR, neste ato representado por sua avó e guardiã LIDIA AUGUSTA DE CARVALHO TEIXEIRA, brasileira, divorciada, desempregada, portadora do CIRG sob…

1 ALIMENTOS AVOENGOS EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE O presente trabalho tem como escopo demonstrar os limites relacionados á responsabilidade alimentar dos avós, pois a obrigação que lhes é imposta tem previsão no ordenamento jurídico brasileiro, os obrigando além dos limites constitucionais, é assegurado pelo princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Atribui aos avós à obrigação alimentar quando aos responsáveis que detém o dever de prestação dos alimentos deixa de…