Cautelar

ALIMENTOS PROVISIONAIS Autores: SOUZA, Gelson Amaro de SOUZA FILHO, Gelson Amaro de RESUMO: Procurou-se fazer uma pequena abordagem sobre os alimentos provisórios e os provisionais, na tentativa de demonstrar as diferenças existentes entre uma e outra espécie tendo em vista a grande confusão que se fazem com as duas espécies. Enganam-se, aqueles que pensam que os alimentos provisórios e provisionais são a mesma coisa. As diferenças existem e são muitas. Os reflexos desta confusão são grandes e é necessário que os profissionais do direitos a eles fiquem atentos. PALAVRAS-CHAVE: Alimentos. Alimentos Provisionais. Alimentos Provisórios. Introdução Um dos temas mais intrigantes no sistema jurídico pátrio está na tutela dos direitos aos alimentos provisionais, muito embora, por vezes confundido com o direito a tutela provisória de alimentos (alimentos provisórios)(1) . Tanto na doutrina, bem como nos meios forenses, vez por outra aparece a utilização da palavra alimentos provisionais, como se se tratasse de alimentos provisórios.(2) Os direitos aos alimentos provisórios e aos alimentos provisionais, muito embora parecidos, não podem ser confundidos. Os dois constituem-se em direitos a alimentos, mas, com natureza e objetividades jurídicas diferentes. Trata-se de direitos (alimentares) diferentes, com origens e obrigações diferentes, bem como, também diferentes as objetividades jurídicas a serem protegidas. Disto resulta que a tutela a ser buscada pela via…

RELATORIO: Alimentos: correspondem não só a gêneros alimentícios, mas também a materiais necessários a manter o dupla troca orgânica que constitui a vida, vegetativa, como também habitação, vestuário, remédios. Alimentos provisionais: são os que a parte pede para seu sustento e para gastos processuais, enquanto durar a demanda. A medida judicial para pleiteá-la deve portanto ser tutela antecipada e não mais como tutela cautelar. São fixados em ação de separação, divorcio, anulação…

1 Alimentos CONCEITO: são alimentos “que a parte pede para seu sustento e para os gastos processuais, enquanto durar a demanda” (Humberto Theodoro Jr.). Em direito, alimentos é a expressão que corresponde não só aos gêneros alimentícios, como também a habitação, o vestuário, os remédios a instrução e as despesas processuais Alimentos Provisionais Alimentos provisionais são aqueles que a parte pede para seu sustento e para os gastos processuais, enquanto durar a demanda. O…

ALIMENTOS PROVISIONAIS Os alimentos provisionais são os de origem e natureza processual e nada têm a ver com os alimentos civis. Como foi exposto acima, mesmo que a pessoa que não tenha direito aos alimentos civis pode ter direito aos alimentos provisionais. De outra linha, também a pessoa não obrigada aos alimentos civis, poderá estar obrigada aos alimentos processuais (provisionais). O CPC, ao cuidar do processo cautelar, instituiu como espécie de tutela cautelar os alimentos…

Diferenças entre Alimentos Provisórios e Provisionais Inúmeras são as diferenças existentes entre os alimentos provisórios e os provisionais. No entanto, é comum essas circunstâncias passarem despercebidas, sendo que, não raro se usa uma expressão quando se quer referir-se à outra(47) . Os alimentos provisórios além de poderem mais tarde se tornar definitivos após a sentença, ainda busca a satisfação do próprio direito a alimentos, o que difere dos alimentos provisionais, que sempre se…

1 Alimentos CONCEITO: são alimentos “que a parte pede para seu sustento e para os gastos processuais, enquanto durar a demanda” (Humberto Theodoro Jr.). Em direito, alimentos é a expressão que corresponde não só aos gêneros alimentícios, como também a habitação, o vestuário, os remédios a instrução e as despesas processuais Alimentos Provisionais Alimentos provisionais são aqueles que a parte pede para seu sustento e para os gastos processuais, enquanto durar a demanda. O…

da dignidade humana, daí ter os alimentos a natureza de direito de personalidade, que por sua vez tutelam a inviolabilidade do direito à vida e integridade física. Com isso, o direito a alimentos passou a ter força de direito fundamental. É o instrumento capaz de assegurar uma vida digna àqueles que não têm como se manter. Assim, a obrigação alimentar está intrinsecamente ligada ao direito à vida. Alimentos prestações devidas, feitas para quem as recebe possa subsistir, isto é, manter…

trabalho contempla o tema Alimentos Provisionais, de forma delimitada, abordam-se os aspectos gerais que envolvem o assunto. Neste trabalho, propõe-se a estudar o que são os alimentos provisionais, a discussão doutrinária acerca da sua natureza jurídica, o que os difere dos alimentos provisórios, quando são cabíveis, entre outros aspectos processuais. Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho é compreender a Ação Cautelar de Alimentos Provisionais. Especificamente, pretende-se:…

Alimentos desde e até quando? Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Devem ser qualificadas, no mínimo, de tormentosas as questões que a definição do marco inicial e do termo final de vigência do encargo alimentar suscitam. O surgimento de dúvidas em sede doutrinária e de uma infinidade de posições díspares na jurisprudência florescem por fatores diversos: o princípio da irrepetibilidade dos alimentos, a eficácia imediata…

Cautelar – Alimentos Provisionais. Esta atividade é importante para que você analise um tema polêmico acerca dos alimentos, que é a (ir)repetibilidade. Muito embora a cautelar em tela preveja apenas a fixação de alimentos provisionais, deve haver uma comparação com as demais espécies: provisórios, definitivos e gravídicos. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Passo 1 Alimentos, em sentido jurídico, compreendem tudo o que uma pessoa tem direito a…