Alimentos Avoengos Direito De Familia

Sociais de Maceió – FAMA Núcleo de Apoio Acadêmico – NAPA Maria Ranieli Pimentel de Araújo ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GENITORA QUANDO DA NEGATIVA DA PATERNIDADE Maceió 2014 Maria Ranieli Pimentel de Araújo ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GENITORA QUANDO DA NEGATIVA DA PATERNIDADE …

Capítulo 1 1.1 – Sobre Alimentos O tema alimentos tem provocado inúmeros debates ao longo do tempo, mas, com certeza, a questão relacionada à obrigação alimentar entre parentes tem sido a mais duradoura. Temos por pensão como renda anual ou mensal, paga pelo Estado ou particular a alguém ou a seus herdeiros. Essa definição é interessante, pois ao se definir pensão como sendo toda prestação paga pelo particular ou pelo Estado, a alguém, está se traçando as linhas para o estudo em tela.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/SC URGENTE ________________________________, menor impúbere, representado por seu pai, Sr. ___________________________, brasileiro, casado, _______________, inscrito sob o RG n. ___________________ e o CPF n. ___________________, residente e domiciliado na Avenida _____________________, no Município de Curitiba/PR, vem por intermédio de sua advogada infra-assinada, perante…

nova redação aos artigos 1.583, 1584, 1585 e 1634 do Código Civil. O Poder Familiar não pode ser tratado como o antigo pátrio poder, apesar de ser. Entretanto não se pode pensar desta forma, porque o poder do pátrio poder era pautado pelo poder que o pater família e depois o pai, tinha sobre os membros da fimília, e isso fica completamente superado pós, a Constituição Federal de 1988, com a igualdade entre sexos. Tal igualdade se dá, por que, atualmente, dentro do relacionamento…

Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade » Géssica Amorim Dona SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Historicidade dos alimentos; 3 Conceito e natureza jurídica dos alimentos; 4 Alimentos naturais e civis; 5 Características dos alimentos; 6 Dos direitos do nascituro; 7 Dos alimentos gravídicos; 8 As inovações trazidas pela lei 11.804/08; 9 Aspectos processuais; 10 Do quantum dos alimentos gravídicos; 11 Do ônus…

intervenção de terceiros: prestação de alimentos para o menor José Maurício Helayel Ismael 1 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo expor ao leitor um maior conhecimento sobre a responsabilidade dos parentes na prestação de alimentos, que interessa a todos os membros da família, visto que trata de um assunto atual, que vem gerando diversas opiniões e, muitas vezes, amparados numa visão estritamente legalista, se esquece do principal objetivo dos alimentos, que é prover…

DO PARANÁ Juliane Tedeski ALIMENTOS GRAVÍDICOS CURITIBA 2011 ALIMENTOS GRAVÍDICOS CURITIBA 2011 Juliane Tedeski ALIMENTOS GRAVÍDICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Geórgia Sabbag Malucelli CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Juliane Tedeski ALIMENTOS GRAVÍDICOS Esta…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS (VERSÃO DEFINITIVA) Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Versão definitiva de monografia apresentada à disciplina de TCC 3, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito definitivo para obtenção do título de bacharel em Direito. Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS .…

obrigação alimentar 6 1.2 No Direito Romano 7 1.3 Na Grécia Antiga 9 1.4 No Direito Canônico 9 1.5 No Direito Brasileiro 10 2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 10 2.1 Conceito 10 2.2 Espécies 12 2.3 Quanto à origem classificam-se em: legítimos, voluntários e indenizatórios 12 2.5 Características da obrigação alimentar 15 7. SITUAÇÕES AUTORIZADORAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 20 7.1 Alimentos entre os cônjuges 20 7.2 Alimentos paternais 20 7.3 Alimentos Avoengos 20 7.4 Alimentos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Maria Aracy Menezes da Costa A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: LEITURA DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS - DA LIBERALIDADE AFETIVA À OBRIGAÇÃO LEGAL Trabalho de conclusão de doutorado na área de concentração Fundamentos da Experiência Jurídica, linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, sob a orientação da Dra. Véra Maria Jacob de Fradera. Porto Alegre 2009…