Alimentos Avoengos Direito De Familia

11.804/08 DO DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS RESUMO A Lei nº 11.804/2008, também denominada Lei de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito no ordenamento jurídico brasileiro. Assinala de modo esclarecedor a seriedade do tema, por meio do processo dialético. Corrobora as mudanças da disciplina dos alimentos…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. BARBARA RANGEL DE SOUSA, menor absolutamente incapaz representada por sua mãe, BEATRIZ NUNES RANGEL, já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe vem a presença de V.Ex.ª, requerer: ALIMENTOS AVOENGOS, em face dos Avós paterno os Senhores CANDIDO FERREIRA DE SOUSA e DEUSINA MARIA DE SOUSA, brasileiros, aposentados, residentes…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL/RS. HUGO SILVA DOS SANTOS, JOSÉ SILVA DOS SANTOS e LUIZ SILVA DOS SANTOS, todos crianças, com idades de 06, 04, 02 anos, respectivamente, neste ato representado por AMÉLIA SILVA, RG..., CPF..., residente e domiciliada no município de Cachoeira do Sul/RS, à rua..., nº..., bairro..., vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário (doc. 1)

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, todos menores impúberes, neste ato representados por sua genitora xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, todos residentes e domiciliados xxxxxxxxxxxxxx, por seus procuradores infra-assinados, com mandato em anexo (doc. 01), com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxx onde recebem intimações, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.694 e seguintes do Código Civil propor a presente AÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA/RS. ALFREDO XXX, menor impúbere, neste ato, representado por sua genitora XXXX XXXX, portadora do RG: xxxxxxxxx, e inscrita no CPF n°: xxx.xxx.xxx.-xx, residente e domiciliada na rua x, n° x bairro x na cidade de Capão da Canoa/RS. Vem, por meio de seus procuradores signatários Felipe da Cunha de morais, brasileiro, solteiro, advogado, cadastrado na OAB/RS XXX.XXX, e Jader…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO. REF. AOS AUTOS Nº XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado por sua genitora, igualmente qualificada, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Ação de Execução que promove em face de RODRIGO FERNANDO DA SILVA, também fartamente qualificado, vem perante Vossa Excelência requerer ALIMENTOS AVOENGOS em…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. REF. AOS AUTOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, representada por sua genitora xxxxxxxxxxx, igualmente qualificada, por meio de seu procurador, devidamente qualificado nos autos, nos autos da Ação de Alimentos que promove em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, também fartamente qualificado, vem perante Vossa Excelência requer ALIMENTOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAMILIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MINAS GERAIS Distribuição Por Dependência – Processo nº 0 Cumprimento de Sentença , brasileira, separada, residente e domiciliada na , Juiz de Fora, Minas Gerais, Carteira de Identidade nº. MG , CPF nº. 0 por sua advogada infra-assinada, vem perante Vossa Excelência requerer: ALIMENTOS AVOENGOS Em face de , nascido em 15/07/1945, brasileiro, viúvo, jornalista,…

A relativização da responsabilidade alimentar avoenga Genaro Costi Scheer A subsidiaridade e complementaridade do encargo avoengo são os principais pressupostos desta obrigação. Assim, os avós devem ser chamados somente na ausência ou impossibilidade dos pais. "Não acredite em algo simplesmente porque ouviu. Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito. Não acredite em algo simplesmente porque esta escrito em seus livros religiosos. Não acredite em algo só…

ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Roberta Madeira Quaranta e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2009 RACHEL SARAIVA ARAÚJO MOTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas