alimentos gravidicos e a possibilidade da respondabilidade da genitora da negativa da paternidade

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MACEIÓ – SEMA
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA
Núcleo de Apoio Acadêmico – NAPA

Maria Ranieli Pimentel de Araújo

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GENITORA QUANDO DA NEGATIVA DA PATERNIDADE

Maceió
2014

Maria Ranieli Pimentel de Araújo

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GENITORA QUANDO DA NEGATIVA DA PATERNIDADE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão – NUPE, sob a orientação do Profº Me. Victor Fentanes Guimarães Santos, no curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA.

Maceió
2014
Maria Ranieli Pimentel de Araújo

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GENITORA QUANDO DA NEGATIVA DA PATERNIDADE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão – NUPE, sob a orientação do Profº Me. Victor Fentanes Guimarães Santos, no curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA.

Maceió/AL, de de 2014.

Aprovação: ______________________

_____________________________________
Profº Me. Victor Fentanes Guimarães Santos
Orientador

RESUMO

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo discutir os alimentos gravídicos e a possibilidade da responsabilização civil da genitora quando da negativa da paternidade, nesse caso, a genitora além de não ver convertido os alimentos gravídicos em alimentos definitivos, poderá sofrer uma ação de reparação civil pelos danos morais e materiais causados ao suposto pai pela