alimentos avoengos direito de familia

ALIMENTOS AVOENGOS

Resumo: O presente trabalho tem como condão de analisar a responsabilidade alimentar dos avós em relação aos netos de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro vigente, traçando sua abrangência aos seus limites, com uma leitura em relação à jurisprudência e legislação e interpretação de doutrina pátria.
Será feita, em primeiro momento, uma análise ampla sobre o instituto dos alimentos, logo posteriormente, delimitar-se-á o tema á responsabilidade alimentar avoenga, suas características e alguns pontos que tange a matéria.
Demonstrar-se-á a possibilidade de responsabilização, verificando-se alguns limites impostos pelos balanceamentos de princípios.

Palavras-chaves: Direito de Família; Alimentos; Responsabilidade avoenga; Possibilidade.

Abstract: This work has the power to examine the responsibility of food in relation to grandparents grandchildren under current Brazilian law, tracing its scope to its limits, drawing a reading in relation to legislation and jurisprudence and interpretations of doctrine homeland.
Will be made in the first time a comprehensive analysti about the institute of food, soon thereafter, will demarcate the theme will feed avoenga responsibility, their characteristics and some points regarding the matter.
It will demonstrate the possibility of accountability, checking out some limitis imposed by the balancing of principles.

Keywords: Family law; Food; Responsibility avoenga; Relatives; Possibility.

Introdução

O presente trabalho ter por escopo, inicialmente, realizar uma análise do instituto dos alimentos no direito brasileiro e, especificadamente, da obrigação legal dos avós prestar alimentos aos netos. Por tanto, se buscará expor a legislação vigente acerca do tema, bem como expor as inúmeras interpretações pela doutrina e jurisprudência, salientando seus aspectos diversos.
Nesta linha, afim de melhor compreender as diferentes influencias que contribuíram para a